28/04/2020 - 14:53
Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o inquérito aberto por ordem do ministro Celso de Mello sobre as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro pode ser concluído em três ou quatro meses. Gilmar diz que é necessário aguardar a conclusão das diligências requeridas pelo procurador-geral da República e autorizadas pelo decano e que, a partir de então, pode haver uma conclusão – “até porque os fatos não são complexos assim”, afirmou Gilmar.
“São depoimentos que podem ser colhidos rapidamente, eventualmente juntada de provas, comunicações. Não me parece algo que exija perícias, algo extremamente complicado, de modo que pode ser que em 90, 120 dias isso já esteja concluído”, disse o ministro.
O decano da Corte deu 60 dias para que Moro seja ouvido pela Polícia Federal. Aras também pediu para que sejam apresentadas provas de corroboração da denúncia feita pelo ex-chefe da Justiça.
A afirmação de Gilmar foi feita durante sua participação em uma transmissão a vivo organizada pela Necton Investimentos. A avaliação do ministro se deu em resposta a um questionamento sobre eventual transmissão do inquérito para o sucessor de Celso de Mello.
O decano deixará a Corte em novembro e caberá ao presidente Jair Bolsonaro escolher o próximo nome para o STF. Este herdará os processos de Celso de Mello, eventualmente o inquérito sobre o presidente. Gilmar esclareceu o procedimento, indicando que se chegar novembro e o inquérito não estiver concluído, “em princípio” irá para sucessor do decano, indicado por Bolsonaro.
Gilmar sinalizou ainda que no inquérito apura eventual “falta de independência” do delegado Alexandre Ramagem para assumir a chefia da Polícia Federal tendo em vista “vínculos pessoais”. “Essas questões certamente serão discutidas no inquérito e poderão ser impugnadas no âmbito judicial comum”, afirmou ainda o ministro.