04/12/2024 - 17:05
A Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes, finalizou os acordos de desapropriações necessários para as obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT).
Ao todo, foram 344 processos, entre casos analisados pela Justiça e outros resolvidos de forma amigável. Para isso, foram realizadas 206 reuniões com a população, esforço que a Infra S.A. nomeou de ‘mutirões’, tendo sido iniciados em agosto de 2023.
“A iniciativa dos mutirões trouxe agilidade ao processo e permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados”, diz o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.
Agora, a perspectiva é de que as obras desse primeiro trecho da FICO sejam entregues até 2028. É nesse primeiro trecho que a ferrovia se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, ligando a região produtiva do Vale do Araguaia a portos como Santos (SP) e Itaqui (MA).
Os municípios impactados pelo trecho inicial da FICO, que possui 366 km de extensão são: Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, em Goiás, e os municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Mato Grosso.
FICO
As obras do trecho entre Mara Rosa e Água Boa são executadas como contrapartida da prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas celebrado com a Vale. Além da execução dessa obra, outra responsabilidade assumida pela Vale foi o fornecimento de trilhos para a construção da FIOL II, obra conduzida pela Infra S.A. na Bahia.
Após a conclusão da FICO pela Vale, a Infra S.A. poderá realizar a subconcessão do ativo à iniciativa privada, captando recursos que serão aplicados na malha ferroviária do Brasil.
A realização de mutirões de conciliação poderá ser adotada também em outros empreendimentos em andamento conduzidos pela Infra S.A., como a segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), ou em planejamento, como é o caso da Ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro a Suape, em Pernambuco, a partir de alinhamentos a serem realizados com centros judiciais de conciliação nessas localidades.
