04/12/2023 - 11:16
O presidente em exercício da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a indústria química terá até R$ 1,7 bilhão em incentivos tributários por meio do Regime Industrial da Indústria Química (Reiq). Ele destacou recentes ações do governo federal para estimular a indústria química e reconheceu as dificuldades do setor.
Entre as ações estão a retomada do Reiq e o retorno da tarifa de importação de 73 produtos químicos por meio da Resolução 353/2022, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
“A primeira coisa que fizemos foi recompor os impostos anteriores de importação, que estavam na faixa de 3,3% a 4,4% e voltam a ser de 11,2%. Também acabamos com os 10% de desconto na Tarifa Externa Comum do Mercosul”, afirmou Alckmin, durante o 28º Encontro Anual da Indústria Química (Enaiq), evento tradicional do setor químico promovido pela Associação Brasileira de Indústrias Química (Abiquim).
O ministro sinalizou ainda que a partir de 2024 e de forma crescente, os incentivos ao setor químico serão crescentes por meio do Reiq.
