12/12/2022 - 10:09
As autoridades da Indonésia tentaram tranquilizar, nesta segunda-feira (12), os turistas, após a publicação de um novo Código Penal que criminaliza o sexo fora do casamento.
“Quero dizer aos turistas estrangeiros: ‘Venham para Indonésia, vocês não serão processados por este artigo'”, disse Edward Omar Sharif Hiariej, vice-ministro da Justiça e Direitos Humanos, aos repórteres.
Sharif indicou também que, de acordo com o novo Código Penal, as relações sexuais extraconjugais e o concubinato só podem ser denunciadas por familiares próximos dos interessados (cônjuge, pai ou filho). Ele lembrou que a versão anterior do Código Penal já castigava o adultério.
O Parlamento deste país do sudeste asiático aprovou na terça-feira (6) um texto que pune o sexo fora do casamento com até um ano de prisão. Já o concubinato é castigado com seis meses.
Os representantes de empresas expressaram preocupação com a reforma, que pode prejudicar o turismo.
Em Bali, principal destino turístico do arquipélago, o governador Wayan Koster também tranquilizou através de mensagens. Ele garantiu que as autoridades não irão verificar o estado civil dos turistas.
A ilha, de maioria hindu, não trocará suas políticas para estrangeiros após a nova legislação entrar em vigor, afirmou Koster. “Bali continua sendo Bali”, uma ilha “confortável e segura para os visitantes”.
O novo Código Penal, todavia, precisa ser ratificado pelo presidente Joko Widodo. O texto, em princípio, entrará em vigor após três anos, depois de um período de transição.
