18/10/2021 - 19:37
Uma centena de indígenas do Equador pediram nesta segunda-feira (18) à Corte Constitucional que suspenda a execução de decretos do presidente Guillermo Lasso, que preveem ampliar a exploração petroleira na Amazônia, onde vivem comunidades originárias.
Os nativos, alguns com lanças nas mãos, se concentraram em frente à sede do organismo em Quito para gritar palavras de ordem como “a terra não se vende, a terra se defende”.
Eles também mostraram cartazes que diziam “Mais exploração não é a solução” e “Lutaremos por nosso território”.
Mediante uma ação de inconstitucionalidade, setores indígenas pediram à Corte que “suspenda este decreto”, emitido pelo governo de direita em julho, com o que pretende licitar novas áreas para quase dobrar a produção de petróleo para um milhão de barris por dia.
Posteriormente, em outro documento, o governante fixou regras para o setor minerador.
Entre janeiro e agosto deste ano, o Equador – cuja economia dolarizada depende da venda de petróleo – explorou cerca de 498.000 barris diários, a maioria a cargo da estatal Petroecuador.
Os indígenas argumentam que o decreto foi emitido pelo presidente sem consulta prévia – como determina a Constituição – entre moradores de territórios que serão concedidos para a extração de petróleo e minérios, destacou durante coletiva de imprensa Jorge Acero, advogado da Amazon Frontlines, uma ONG ambientalista que patrocina os povos originários amazônicos.
Lasso “não o fez com consulta, com consentimento. Ele pensa, ‘eu sou o chefe e faço o que quero’, mas sem respeito à nossa vida”, disse à AFP Nemonte Nenquimo, uma líder waorani, que em 2019 conseguiu que a justiça equatoriana proibisse o acesso de petroleiras em uma área de floresta de 180.000 hectares no sudeste do país.
Os waorani, com cerca de 4.800 membros, são donos de cerca de 800.000 hectares distribuídos nas províncias amazônicas de Pastaza, Napo e Orellana, inclusive estes 180.000 hectares (menos de 1% da superfície do Equador), que ainda se mantêm intactas e fazem parte de um bloco petroleiro que o Estado pretendia licitar.
Ao estabelecer por decreto sua política de hidrocarbonetos, Lasso, que assumiu o cargo em maio por quatro anos, disse que o país não pode “desperdiçar a oportunidade” de aproveitar a “pequena onda de bonança petroleira internacional”.
Ele assegurou que parte da receita gerada pelas novas estratégias para a exploração de recursos naturais irão para programas sociais e de saúde, como o combate à desnutrição crônica infantil.
Nenquimo considerou que o decreto está “violando” os direitos de seu povo. “A floresta é a nossa casa. Estou (no protesto) como uma mãe. Meus filhos têm que viver em um território livre de contaminação, com alegria, com harmonia”, afirmou, exibindo um cocar de plumas.
Leonidas Iza, presidente da maior organização indígena do Equador (a opositora Conaie), afirmou que Lasso não leva em conta “os efeitos negativos, desastrosos que significou para toda a Amazônia equatoriana” a extração de petróleo.
