Brasil

Indígenas em risco

O governo Bolsonaro prepara um projeto de lei para autorizar a exploração em terras demarcadas para extração de petróleo e gás, agropecuária, construção de hidrelétrica e até turismo

Crédito: Daniel Marenco

FLORESTA AMAZÔNICA Extração ilegal na maior reserva indígena do Brasil: os Yanomami perderam o seu chão para os garimpeiros (Crédito: Daniel Marenco)

PASTO Currais clandestinos no Mato Grosso: a pecuária desmata e o governo quer permiti-la em reservas indígenas (Crédito:Divulgação)

Ele não desiste. Enquanto houver no País indígenas com seus pedaços de terra, um ex-capitão da reserva vai querer tomar-lhe o chão. Durante a sua campanha presidencial e nos primeiros meses de governo, Bolsonaro pretendia pretendia substituir indígenas por garimpeiros nessas áreas. O desprezo por essa população, no entanto, parece aumentar cada vez mais. Agora, o presidente se prepara para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que não se limita à mineração, mas prevê também a exploração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas e, embora pareça inacreditável, o governo fala ainda em projetos de pecuária e até turismo.

+ SP deve receber cinco milhões de doses de vacina chinesa em outubro, diz Doria

Aos indígenas, alvo do governo cujas terras são garantidas pela Constituição, o que restará? Apenas as migalhas. O projeto de lei, que possui oito capítulos e 46 artigos, estabelece que a etnia receberá pela exploração de sua área uma porcentagem pequena dos ganhos: da produção de gás natural e petróleo, de 0,5% a 1%; no caso de energia elétrica produzida, 0,7% de seu valor; e 50% do valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Se tratando de ouro, por exemplo, o ganho é de 1%. Repete-se, assim, os erros da história. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, deram aos indígenas espelhos e facões e em troca ganharam um país inteiro. Em resumo: aos brancos tudo, aos indígenas, nada.

DESTRUIÇÃO Essa imagem revela o quanto o garimpo protege os indígenas, como prega o governo de Jair Bolsonaro (Crédito:Divulgação)

Um projeto que explore economicamente terras indígenas nunca encontrou força para ser aprovado pelo Congresso desde que a Constituição de 1988, chamada de Cidadã ­— e que garante o direito das minorias —, foi promulgada. O artigo 231 da Carta Magna prevê que os povos indígenas têm direito permanente às terras que ocupam, e lhes cabe “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Pela Lei Maior, a exploração dessas terras só pode ocorrer com aprovação do Congresso e pelos próprios indígenas, e por meio de lei complementar. Diante dessa brecha legal, a Presidência quer transformar essas reservas em verdadeiras áreas exploradas economicamente por não indígenas. Seu argumento, pelo menos ao que se refere à extração mineral, é o fato de já existir garimpo ilegal nas reservas. Nas terras do povo ianomâmi, por exemplo, são 20 mil garimpeiros ilegais. O governo acredita que, sem regulamentação, o País está sendo prejudicado, pois não recebe compensações financeiras e tributos pelas extrações. Além disso, os povos estariam expostos a riscos a sua saúde, tradições e costumes, além de conflitos com os extratores.

Preservação Natural

Para conter esses riscos, no entanto, mais eficiente seria combater o garimpo ilegal nas regiões. É sabido que a presença dos povos indígenas nas terras e a sua posse é fundamental para a preservação ambiental dessas áreas. Os indígenas trazem em sua cultura e DNA técnicas sustentáveis de desenvolvimento e manejo das matas. Legalizar a exploração dessas terras é dar um tiro no próprio pé, pois permitirá a degradação da floresta amazônica. Apesar dessas atividades exploratórias darem retorno financeiro a curto prazo, estudos mostram que, em pé, a Amazônia gera ganhos bastante altos a longo prazo, para toda a humanidade.

XINGU Queimadas atingiram níveis alarmantes: 150 mil hectares de floresta amazônica foram destruídos (Crédito:Divulgação)

Apesar de o governo ter encontrado essa brecha legal, o mais arriscado para os povos indígenas — desde sempre colocados à margem da sociedade, é bom lembrar —, é a forma como eles serão ouvidos a respeito da exploração das terras que são suas por direito adquirido. O projeto que está na Casa Civil da Presidência garante que eles sempre serão consultados sobre a implementação de projetos em suas demarcações. Mas atenção: eles não poderão vetar as atividades. Como o governo Bolsonaro não dialoga com Organizações Não Governamentais, nem com grupos que representam as minorias, pelo contrário, os vê como “inimigos”, é certo que com os povos indígenas não será diferente. Além disso, o pouco caso que ele faz da importância da preservação dos recursos naturais faz acender o sinal vermelho sobre a questão.

Diante desse alarmante quadro, surgem como um alento as forças de oposição ao presidente. À sua frente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que falou no final do ano passado que não pautará projetos no Plenário da Casa que tratem da exploração mineral em terra indígena. A ideia de Maia é sinalizar para o exterior que o Brasil se preocupa com a preservação do meio ambiente e com os povos nativos da Amazônia e, assim, preservar a imagem do País diante da comunidade internacional.

Veja também

+ Após foto “com volume” ser derrubada no Instagram, Zé Neto republica imagem usando bermuda

+ Jovem é suspeita de matar namorado com agulha de narguilé durante briga por pastel

+ Baleia jubarte consegue escapar de rio cheio de crocodilos na Austrália

+ Nova Honda CB125F 2021 com consumo recorde de 67 km/l

+ Motoqueiro entrega pizza no estúdio do MasterChef Brasil de hoje (22)

+ MasterChef: mesmo desempregado, campeão decide doar prêmio

+ Morre mãe de Toni Garrido: “Descanse, minha rainha Tereza”

+ Após morte de cachorro, Gabriela Pugliesi adota nova cadela

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arqueólogo leva 36 anos para montar maquete precisa da Roma Antiga

+ Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

+ Por que não consigo emagrecer? 7 possíveis razões

+ O que é pior para o seu corpo: açúcar ou sal?

+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil

+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar

+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea