30/11/2023 - 14:35
Enquanto mastiga folhas de coca em um ritual tradicional, o líder indígena colombiano Fabio Valencia consulta a natureza e seus ancestrais sobre um projeto polêmico apresentado à sua comunidade como uma iniciativa que vai salvar o planeta.
Em um recanto remoto da Amazônia colombiana, muito longe de Dubai, onde líderes mundiais reunidos na COP28 estabelecem as bases de uma reforma do sistema global de créditos de carbono, Valencia se queixa do projeto. As vendas destes bônus “verdes” a empresas contaminantes que pretendem compensar o uso de combustíveis fósseis “são piores” para as tradições indígenas do que o garimpo e a exploração de petróleo, afirma ele.
“O garimpo é o impacto ambiental, a contaminação, mas isto (os bônus) contamina espiritualmente, fisicamente, destrói tudo”, diz.
Representante legal das seis etnias da selva do Pirá Paraná, no departamento (estado) de Vaupés (sudeste), Valencia lidera uma cruzada contra uma sociedade que iniciou, em 2022, um projeto de créditos de carbono, segundo ele pelas costas destas comunidades.
O líder do povo Makuna, de 43 anos, tem o rosto pintado com linhas vermelhas, um símbolo de proteção neste território amazônico, chave por suas milhões de árvores que absorvem gases de efeito estufa.
Segundo Valencia, a empresa colombiana Masbosques, que promove iniciativas sustentáveis, assinou um acordo com um ex-líder sem poder legal e violou outros direitos amparados pela Constituição, como a autonomia territorial das populações nativas, o governo próprio e seus conhecimentos ancestrais reconhecidos como patrimônio da humanidade.
A AFP caminhou, navegou e sobrevoou parte dos 7.100 km2 que integram o projeto Baka Rokarire, quase do tamanho de Porto Rico. Um território sem a presença de grupos armados por sua localização remota e acessível apenas mediante voos privados caríssimos ou em viagens em lancha de pelo menos seis dias a partir de Mitú, a cidade mais próxima.
Segundo o contrato, seus 2.246 habitantes devem preservar a área em troca do dinheiro de empresas que adquiriram estes bônus para mitigar seus danos ambientais e reduzir impostos sobre as emissões de dióxido de carbono. Uma tarefa urgente em uma região castigada pelo aquecimento global, com uma das piores secas de que os indígenas têm memória.
Quando os lucros dos bônus de carbono chegaram ao Pirá Paraná, aumentou o consumo de álcool e latas de cerveja contaminaram o rio.
A “bonança”, contam, mexeu com os indígenas, que gastaram mal os recursos. Além disso, gerou divisões agora irremediáveis entre líderes e comunidades desacostumadas a administrar grandes quantias de dinheiro.
Consultada pela AFP, a Masbosques respondeu que o contrato é “válido, legal e sem vácuos jurídicos”, e afirmou ser vítima de uma “campanha de difamação”. Críticas apontam que seu projeto está em um lugar sem ameaças de desmatamento.
A Corte Constitucional analisa as duas versões no primeiro caso do tipo que chega ao tribunal.
Jacobo Marín, um indígena de 40 anos, aliou-se à companhia, mas pouco tempo depois mudou de opinião, pois sentiu que estava traindo seu povo. “Isso nos trouxe muitos conflitos entre parentes (…) por questões de dinheiro”, diz.
Em outra ação penal junto ao Ministério Público, os indígenas acusam a Masbosques de falsificação de documentos.
“A empresa entrou aqui invadindo”, diz Wilmer García, um governante indígena que usa um colar adornado com a presa de uma onça. “Não reconheceu que aqui há autoridades ambientais e tradicionais”, insiste.
A COP21 e o Acordo de Paris estabelecem os princípios de uma reforma do mercado de carbono para fomentar a participação dos Estados e não apenas de entes privados.
Os detalhes do mecanismo foram aprofundados na COP26, mas após dois anos de negociações e consultas com diferentes atores, um texto estabelecendo as regras deve ser votado na COP28 e entrar em vigor em janeiro próximo.
A Ministra do Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, explica que os créditos de carbono são negociados entre particulares sem o controle, nem a participação das autoridades.
“Essa falta de regulação” abriu o caminho para “um aproveitamento por parte de algumas empresas sobre algumas comunidades”, diz à AFP, mencionando planos para a criação de uma agência reguladora. O governo do progressista Gustavo Petro vê nos bônus de carbono uma fonte de financiamento para deixar para trás a extração de hidrocarbonetos.
Os intermediários que assinam contratos com as comunidades em territórios supostamente inexplorados e depois revendem estes créditos a multinacionais foram apelidados de “carbon-cowboys” (caubóis do carbono).
Roberto Marín, de 58 anos, lembra que o projeto não foi aprovado na maloca, oca onde os indígenas realizam reuniões e cerimônias.
“Deve-se reconhecer que aqui existimos povos, seres humanos com os mesmos direitos”, reforça.
Segundo o Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas Sinchi (estatal), 66% do território indígena da Amazônia colombiana faz parte de um projeto de créditos de carbono.
A Masbosques, que se apresenta como uma organização “sem fins lucrativos”, intermediou a venda de bônus à corporação Latín CheckOut por aproximadamente 3,8 milhões de dólares (R$ 18,7 milhões, na cotação atual), dos quais diz ter entregue 100% aos indígenas.
De acordo com o site www.ecoregistry.com, a companhia aérea americana Delta os obteve logo depois. A empresa se apresenta como comprometida com o meio ambiente, mas é processada em seu país por suspeita de “greenwashing” (maquiagem verde), ou seja, pelo uso de estratégias publicitárias para criar uma imagem ilusória de responsabilidade ambiental.
Governo e especialistas concordam em que este “capitalismo verde” é uma das principais ameaças contra a transição ambiental.
Na Colômbia, sob análise e questionamentos de especialistas, um juiz ordenou a suspensão de outro projeto porque a empresa não consultou as comunidades anteriormente.
Após uma pesquisa global com exemplos do país, a diretora do Berkeley Carbon Trading Project, Bárbara Haya, afirmou que a maioria dos projetos exagerou na quantidade de CO2 absorvida e na realidade não evita o desmatamento.
“Temos visto muitos casos de projetos (…) que põem em risco algumas das comunidades mais vulneráveis do planeta”, disse a especialista à AFP no começo do ano.
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