O Índice de Liquidez (IL) do Sistema Financeiro Nacional (SFN) passou de 1,73 em junho de 2015 para 1,90 no fim do ano passado, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) divulgado nesta quinta-feira, 7, pelo Banco Central (BC). Em dezembro de 2014, o IL estava em 2,01.

Esse indicador é usado para avaliar a capacidade de pagamento de instituições financeiras em relação a suas obrigações e representa a relação entre os ativos mais líquidos do sistema bancário e a honra de seus compromissos em um prazo de 30 dias. Quanto maior o número, mais confortável é a situação de liquidez dos bancos.

De acordo com o documento, o aumento do estoque dos ativos líquidos dos bancos e a desaceleração de suas captações – ambos associados ao lento crescimento do crédito – reduziram ainda mais o risco médio de liquidez de curto prazo do sistema bancário.

Pela primeira vez na edição passada do REF o BC passou a divulgar o Índice de Liquidez Estrutural (ILE), que havia ficado em 1,07. No documento divulgado nesta quinta, o indicador passou para 1,06.

O desejável é ter um índice perto ou acima de 1, já que esse termômetro serve para verificar quanto as instituições possuem de recursos estáveis em seus passivos para fazer frente a um ativo de mais longo prazo, seja ele crédito, investimento, participação societária, entre outros.

De acordo com a explicação dada pelo diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, no semestre passado, o risco de não haver essa margem vinha aumentando nos últimos anos, decorrente do maior ritmo de expansão da carteira de crédito, principalmente por parte dos bancos públicos, e do aumento de outros ativos de longo prazo, como créditos tributários e participações societárias em companhias coligadas e controladas.

Isso fez com que o ILE saísse de 1,12 ao fim de 2011 para 1,06 no encerramento de 2013. “Individualmente as instituições apresentaram melhora ou estabilidade do risco de liquidez estrutural”, informa o REF. As instituições financeiras que apresentaram ILE igual ou superior a 1 detinham 84% dos ativos do sistema no encerramento do ano, ante 93% ao fim do primeiro semestre de 2015.

Estabilidade no segundo semestre

A liquidez do Sistema Financeiro Nacional se manteve estável em todo o segundo semestre de 2015, informa o relatório do Banco Central. De acordo com o documento, a liquidez de curto prazo em moeda nacional aumentou no período, enquanto a liquidez estrutural se manteve estável e a liquidez em moeda estrangeira “se mostrou um pouco mais onerosa”. O BC ressaltou que a desvalorização cambial ocorrida no segundo semestre do ano passado resultou em baixo impacto de liquidez.

“O cenário de retração econômica, juros elevados, piora das condições de emprego e redução no nível de confiança dos consumidores e dos empresários começou a se refletir de maneira mais pronunciada nos indicadores de crédito”, avaliou.

De acordo com o REF, os créditos a empresas em recuperação judicial apresentam alta proporção de provisionamento, e as empresas expostas à desvalorização cambial têm, em sua maioria, mecanismos mitigadores para os riscos decorrentes da exposição em moeda estrangeira. “Entretanto, esses temas seguem sob acompanhamento, dadas as perspectivas macroeconômicas futuras”, informou, ressaltando que também são objetos de acompanhamento os efeitos sobre as instituições decorrentes do aumento do risco de crédito das empresas investigadas na operação Lava Jato.

Cenário mais cauteloso

O Banco Central um cenário mais cauteloso para o sistema financeiro e bancário doméstico este ano. A perspectiva de baixo crescimento das concessões continuará a reduzir a participação do crédito na formação do resultado dos bancos em 2016, segundo o regulador. “Assim, segue a tendência de maior contribuição das receitas de serviços, seguros e cartões na composição do lucro líquido”, destacou a instituição no documento.

O BC também alertou para a previsão de que os ganhos com eficiência tendem a ser menores este ano. Isso porque, de acordo com o REF, “esforços nesse sentido já vêm sendo empreendidos há um bom tempo”. Para a autoridade monetária, há esgotamento nesse resultado.

A inadimplência mais elevada também implicará em maiores despesas com provisões este ano, na avaliação do BC. Isso significa, de acordo com REF, que haverá queda das margens líquidas de intermediação e crédito, pressionando a rentabilidade do sistema. A instituição destacou que essa preocupação cabe, em especial, para os bancos públicos. Essas instituições, segundo o BC, carregam em seus portfólios maior proporção de linhas de crédito de menor margem.

Índice da Basileia

O Índice de Basileia do Sistema Financeiro Nacional se manteve em 16,3% no final do ano passado, na comparação com a taxa verificada no encerramento do primeiro semestre de 2015, de acordo com o REF divulgado pelo Banco Central. No final de 2014, a taxa estava em 16,7% e, na primeira metade de 2014, em 15,5%. O nível mínimo regulatório é de 11%.

O Índice de Basileia é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia que recomenda uma relação mínima entre o Capital Base (Patrimônio de Referência – PR) e os riscos ponderados. O porcentual significa que, para cada R$ 100,00 que um banco empresta, é preciso ter R$ 11,00 levando em consideração o nível mínimo regulatório.

Já o Retorno Sobre Patrimônio Líquido (RSPL) do sistema bancário atingiu 15,4% ao ano em dezembro passado ante taxa de 14,8% ao ano vista em junho de 2015. Seis meses antes, estava em 13,1%. De acordo com o BC, os bancos privados foram os principais responsáveis por esse aumento, já que houve estabilidade nos resultados dos bancos públicos.

Segundo o relatório, no segundo semestre, a alta da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras possibilitou a ativação de créditos tributários, com efeitos diretos no lucro líquido (LL) contábil. “Em contrapartida, preparando-se para cenários mais adversos, as instituições constituíram provisões complementares, atenuando o efeito no LL. Mesmo com a fraca demanda por crédito, houve pequena melhora no resultado de intermediação bruto, impulsionado pelas receitas com títulos”, afirma.

O BC informa ainda que receitas referentes a tarifas bancárias, seguros, cartões e serviços diversos também contribuíram para aumento no LL. “Nesse cenário, o incremento da eficiência tem sido relevante para a manutenção dos índices de rentabilidade dos bancos nos últimos anos”, informa.