 "Renato Menezes/AscomAGU")
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou o despacho da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e a sabatina está agendada para o dia 29 de abril, quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter anunciado a escolha.
O que aconteceu
- A indicação de Jorge Messias para o STF foi despachada por Davi Alcolumbre para a CCJ do Senado.
- A sabatina do indicado para o Supremo Tribunal Federal está agendada para o dia 29 de abril.
- O processo formaliza a nomeação, anunciada publicamente por Lula quatro meses antes.
O despacho de Alcolumbre formaliza a tramitação da proposta na Casa. A iniciativa ocorre meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter efetivamente anunciado a escolha de Messias para o cargo. Contudo, a mensagem oficial ao Congresso Nacional foi enviada apenas na semana passada.
O texto com a indicação foi encaminhado por Alcolumbre ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar é publicamente um dos maiores defensores do nome de Messias para o STF.
A previsão geral é que a nomeação do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) seja aprovada sem grandes entraves no colegiado. A formalização do envio da indicação ao Senado nesta terça-feira marca o avanço definitivo no processo de escolha de um novo ministro.
A relatoria da indicação segue sob a responsabilidade do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Nesta quinta-feira, 9, o parlamentar afirmou que apresentará um parecer favorável ao nome de Jorge Messias. A leitura do relatório está programada para o próximo dia 15 de abril.