O Parlamento indiano aprovou uma lei que proíbe os jogos de azar online, nos quais, a cada ano, aproximadamente um terço da população do país mais populoso do planeta perde dinheiro, segundo dados do governo.
Esta medida afeta tanto os sites de pôquer online quanto os especializados em esportes virtuais, chamados “fantasy sports”. Alguns aplicativos de “fantasy” de críquete, o esporte nacional no país, patrocinam a liga indiana de críquete (IPL) e a equipe nacional.
De acordo com dados do governo, 450 milhões de pessoas perdem um total de 2,3 bilhões de dólares (12,6 bilhões de reais) por ano em aplicativos de jogos de azar.
A lei sobre a “promoção e regulação dos jogos online” foi aprovada por ambas as câmaras do Parlamento na quinta-feira à noite.
Com base nesse texto, qualquer indivíduo ou empresa que ofereça jogos de azar online pode enfrentar até cinco anos de prisão.
“A legislação busca reduzir o vício, a ruína e o sofrimento social causados por plataformas de jogos nocivas que prosperam com falsas promessas de enriquecimento rápido”, afirmou o governo em um comunicado.
O mercado indiano de jogos online é um dos maiores do mundo.
A nova lei prevê exceções para os e-sports e jogos educativos, que, segundo o governo, serão promovidos dentro da economia digital.
O primeiro-ministro Narendra Modi garantiu que a nova lei “promoverá os e-sports e os jogos sociais online” enquanto “protege ao mesmo tempo a nossa sociedade dos efeitos nocivos dos jogos de azar online”.
Os atores deste setor haviam solicitado regulamentação e tributação em vez de uma proibição, argumentando que milhões de jogadores recorreriam a locais no exterior e operadores não regulamentados para contornar a lei.
Mas os defensores da medida destacaram que os custos sociais são altos demais para serem tolerados, destacando que os jogos de azar estão associados a vícios e suicídios.
O governo também invocou a luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
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