25/02/2021 - 12:43
O governo indiano se prepara para impor novas regras estritas nas redes sociais americanas, as quais acusa de desequilíbrio no tratamento de conteúdos polêmicos.
O confronto do governo indiano com o Twitter e com o Facebook continua, com a entrada em vigor de novas regras em três meses. Elas obrigarão as redes sociais, os serviços de transmissão on-line e os serviços de notícias digitais a eliminarem em 24 horas qualquer conteúdo que provoque uma reclamação por parte de um indivíduo, ou de uma organização.
Também terão de revelar a origem de um “tuíte, ou mensagem maliciosa”, se um tribunal indiano, ou o governo, assim exigirem.
Para defender esta medida, Ravi Shankar Prasad, ministro de Tecnologias da Informação, lembrou que o Twitter se recusou a retirar mensagens relacionadas às manifestações violentas de agricultores em Nova Délhi em janeiro, mas agiu de outra maneira durante o ataque ao Congresso dos Estados Unidos por parte de ativistas pró-Trump em Washington, 20 dias antes, eliminando as contas.
“Quando o Congresso dos Estados Unidos, no Capitólio, é atacado, as redes sociais apoiam a ação policial. Mas em um ataque violento contra Lal Qila (Forte Vermelho, em Délhi) há dois pesos e duas medidas”, disse, classificando essa política como “inaceitável”.
O ministro se referiu às manifestações de 26 de janeiro passado, dia de feriado nacional na Índia. Nessa data, os protestos contra as reformas agrícolas desencadearam distúrbios em toda capital, e os agricultores invadiram o Forte Vermelho, símbolo da independência indiana.
Após o incidente, o governo nacionalista hindu ordenou ao Twitter que apagasse centenas de contas e tuítes que apoiavam as manifestações. O Twitter suspendeu algumas contas permanentemente e bloqueou brevemente outras, para a frustração do governo.
Sob as novas regras que serão impostas, as redes sociais também deverão designar um “agente encarregado da regularização das reclamações”, ambos com sede na Índia.
Em paralelo, um “órgão de autorregulação” liderado por um funcionário designado pelo governo terá a autoridade de alertar, ou de censurar, uma plataforma, obrigá-la a apresentar desculpas, ou incluir uma “advertência”, ou uma “cláusula de isenção de responsabilidade”, em relação ao conteúdo.
