29/02/2024 - 14:06
O Supremo Tribunal da Espanha anunciou nesta quinta-feira (29) uma investigação por suposto terrorismo contra o líder independentista catalão Carles Puigdemont, que está em plena negociação de uma lei de anistia com o governo de Pedro Sánchez.
A Sala Penal do Supremo decidiu “abrir um processo para investigar e, se for o caso, julgar” o ex-presidente regional catalão e atual eurodeputado Puigdemont “por crimes de terrorismo relacionados com os fatos investigados no caso ‘Tsunami Democràtic'”, informou o tribunal em comunicado à imprensa.
O Tsunami Democràtic foi uma plataforma que coordenou os protestos, resultando em bloqueios de estradas e do aeroporto de Barcelona e danos na cidade, que ocorreram em 2019 após a condenação de líderes independentistas a penas de prisão pelo tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea.
O tribunal tomou essa decisão ao aceitar o pedido de um juiz da Audiência Nacional, uma jurisdição responsável por casos de terrorismo, que apresentou “evidências que, em sua opinião, comprovam a participação” de Puigdemont e de outro investigado, Rubén Wagensberg, deputado no Parlamento catalão, nos fatos atribuídos à plataforma, indicou o texto.
O Supremo “não tem dúvidas de que os fatos imputados ao ‘Tsunami Democràtic’ se enquadram no crime de terrorismo”, enfatizou.
Puigdemont, que está na Bélgica desde o final de 2017 para escapar da justiça espanhola, criticou a decisão.
“No mesmo dia em que sou acusado de ter recebido de presente um Rolex de 7.000 euros, sou acusado de terrorismo”, disse Puigdemont, referindo-se a um artigo do jornal El Confidencial, que publicou que o independentista recebeu esse presente de uma empresa que financiava atividades independentistas.
“Agora só falta descobrirem que tenho uma conta secreta no Panamá”, ironizou Puigdemont no X (antigo Twitter).
“Mais uma vez o Supremo Tribunal desce à arena política tentando interferir na vontade do legislador”, disse Josep Rius, porta-voz do partido de Puigdemont, Juntos pela Catalunha (Junts per Catalunya), em uma coletiva de imprensa em Barcelona, referindo-se à Lei da Anistia em análise no Parlamento.
Justamente a possibilidade de Puigdemont ser investigado por terrorismo foi uma das razões que levou seu partido a impedir a aprovação em primeira leitura no Congresso da Lei de Anistia em 30 de janeiro, alegando que esta não ia longe o suficiente.
O partido quer que a lei garanta a aplicação da anistia às pessoas acusadas de terrorismo, sem exceções, ou de traição, um crime pelo qual Puigdemont também poderia ser investigado em outro caso.
De fato, um juiz de Barcelona suspeita que Puigdemont tentou em 2017 obter o apoio do Kremlin para uma possível independência da Catalunha.
O Partido Socialista do presidente do governo, Sánchez, e a formação de Puigdemont continuam negociando o texto da lei, que deve ser apresentado em 7 de março para debate e nova votação pelos deputados.
A anistia para os independentistas, uma medida que causa muita divisão na Espanha, foi a exigência do Juntos pela Catalunha para dar seu apoio indispensável para que Sánchez fosse reeleito pelo Congresso.
du/rs/mb/ic/aa
