19/04/2024 - 16:05
A “impunidade” e os interesses econômicos por trás das invasões de terras continuam impulsionando a violência contra os defensores dos direitos humanos no Brasil, alertou a relatora das Nações Unidas, Mary Lawlor, nesta sexta-feira (19), durante visita ao país.
“Pessoas defensoras de direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil”, disse Lawlor durante coletiva de imprensa em Brasília.
“O Governo Federal tem consciência disso, porém até agora não conseguiu implementar as estruturas necessárias para proteger defensoras e defensores e combater as causas dos riscos que enfrentam”, acrescentou a especialista.
Lawlor, relatora da ONU para os defensores dos direitos humanos, encerrou na capital um giro de 11 dias que incluiu outras regiões do Brasil, onde se reuniu com autoridades e ativistas.
Após visitar os estados de Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a especialista ressaltou as ameaças sofridas pelas comunidades indígenas e quilombolas.
“A demarcação e titulação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, deve ser priorizada, bem como a revisão da legalidade de todas as concessões e licenças que foram concedidas às empresas”, disse Lawlor, que deve apresentar seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2025.
Desde que voltou ao poder, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a demarcação de novas terras indígenas, uma prática que tinha sido abandonada por seu antecessor, Jair Bolsonaro (2019-2022).
Até o momento, foram demarcadas dez novas terras indígenas, incluídas duas anunciadas na quinta-feira.
Para a especialista da ONU, empresas e mercados ajudam a atiçar os conflitos com práticas “extrativistas, neocoloniais e predatórias”.
“As grandes companhias chegam e começam a plantar (…) com desmatamento ilegal. E assim que limpam a terra, trazem o gado”, afirmou.
“Pisoteiam os direitos históricos dos povos para satisfazer sua própria cobiça, seu próprio desejo de lucro, e não se detém diante de nada”, acrescentou.
E quando os ativistas são atacados, os supostos agressores não são levados à justiça, embora muitas vezes sejam conhecidos publicamente, disse Lawlor, ao ressaltar a “impunidade endêmica” no Brasil.
A relatora da ONU também apontou falhas no mecanismo oficial de resguardo para ativistas ameaçados, ao afirmar que alguns foram atacados ou assassinados apesar de estarem sob proteção do governo.
“Chamo o presidente Lula e todos os níveis de governo a combater as forças que estão determinadas a proteger seus interesses corruptos e capitalistas”, ressaltou.
Entre 2019 e 2022, 169 ativistas de direitos humanos foram mortos no Brasil, segundo um relatório das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global.
