22/12/2016 - 18:00
Perspectiva 2017
Dois dos maiores pilares de uma nação próspera, a ética e a moralidade, se deterioraram durante a era petista. A boa notícia é que, neste caso, prevaleceu a lei de Newton da ação e reação: a maneira como a sociedade passou a encarar os malfeitos cometidos pela classe política tem levado o País a importantes avanços no combate à corrupção. Ao contrário da indignação letárgica de tempos atrás, brasileiros não toleram mais o mau uso e os desvios de dinheiro público. E demonstram isso seja durante manifestações ou mesmo fazendo marcação cerrada sobre os políticos nas ruas e em aeroportos. Essa nova cultura menos passiva se reflete na atitude de outros setores da sociedade, como o Judiciário. Um dos responsáveis pela mudança de cenário atende pelo nome de Sérgio Moro e despacha fora do eixo Brasília-São Paulo-Rio. Além da condução exemplar da Operação Lava Jato, o juiz paranaense tem mostrado organização e capacidade de trabalho. Sua atuação não costuma deixar brecha para contestação. Nada menos do que 71% dos réus condenados pelo juiz tiveram sua pena mantida ou até mesmo aumentada pela instância superior, o TRF da 4ª Região.
As decisões de Moro têm despertado um clima de recuperação ética no País e devolvido a confiança ao brasileiro pelas instituições públicas. No Judiciário, outros magistrados começam a simbolizar a eficiência de Moro, como Vallisney de Souza Oliveira, que conduz os principais casos de corrupção e lavagem de dinheiro em Brasília, e Marcelo Bretas, do Rio, responsável por determinar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Esse sentimento já começa a se disseminar País afora, não ficando restrito a dois ou três mosqueteiros.
PÚBLICO E PRIVADO
Isoladamente, no entanto, essas condutas não têm o condão de incutir na cabeça do servidor público a importância da separação entre o público e o privado. Especialistas acreditam que isso deva levar algum tempo para ocorrer. O uso da máquina pública em benefício de um seleto grupo está encravado nas nossas práticas políticas desde a vinda da Coroa Portuguesa para cá. “Até hoje, continuamos nos alimentando dos vícios da burocracia impostos por Portugal. O maior deles é o privilégio a um grupo de amigos da ‘Coroa’, que se apropriam dos recursos públicos para fins privados”, analisa o professor Ricardo Caldas, coordenador do Núcleo de Estudos de Corrupção da Universidade de Brasília.
Um mau exemplo nesse sentido foi a decisão da Mesa Diretora do Senado de blindar o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de ser afastado por uma liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Conforme mensagem transmitida por um dos principais historiadores brasileiros, Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro “Raízes do Brasil”, a lei no País historicamente é feita para beneficiar os amigos. O caso de Renan é o típico fenômeno conhecido como posse do cargo.
Um dos desafios de nossa geração é entregar a administração pública a quem tem competências e lisura para geri-la. “Eu defendo que o servidor acusado seja afastado para se defender das acusações. O padrão Dilma Rousseff é justamente o contrário: a quem é acusado, você dá um foro privilegiado para que essa pessoa se defenda sem o estorvo da lei. Foi o que ocorreu com o Lula”, emenda Caldas.
A recuperação da ética passa, principalmente, pela mobilização constante da sociedade. Assim como ocorreu nas Dez Medidas Contra a Corrupção e como acontece esporadicamente com categorias profissionais que têm seus interesse atingidos e reagem, o cidadão deve manter um estado de mobilização permanente, sempre atento às ações de seus representantes eleitos. Assim, é possível cobrar mais deles e mostrá-los que, caso andem fora da linha, perderão o apoio do povo e, consequentemente, os votos.
O combate à corrupção
* Alguns juízes, como Sérgio Moro, de Curitiba, e Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, se destacaram no combate à corrupção. Moro virou uma espécie de herói nacional, sendo ovacionando em atos públicos pela ética.
* Para rebater a tese de acusados de corrupção de que o juiz Moro comete abusos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é a segunda instância, ratificou suas decisões: 71% dos réus condenados por ele tiveram as penas aumentadas ou mantidas.
* O clima nacional anti-corrupção levou procuradores e juízes a elaborarem, com o apoio de 2,4 milhões de brasileiros, as Dez Medidas contra a corrupção. O Congresso desfigurou as medidas, o que levou um ministro do STF a devolver o projeto aos parlamentares para nova análise.
* Milhares de pessoas foram às ruas para protestar contra a corrupção e exigir que a ética predomine na política. Políticos corruptos chegaram a ser hostilizados nas ruas. Muitos deles estão presos por assaltarem os cofres públicos.
