Impeachment está a caminho

Crédito: BRAZILIAN PRESIDENCY/AFP

(Arquivo) O presidente Jair Bolsonaro (Crédito: BRAZILIAN PRESIDENCY/AFP)

O desembarque de Sergio Moro do governo Bolsonaro sela o destino do presidente e alinha as forças necessárias para dar o início formal do processo de impeachment. Apenas no seu histórico discurso de despedida, Moro aponta vários crimes que vão pesar sobre o presidente: obstrução de Justiça, advocacia administrativa e falsidade ideológica. São acusações gravíssimas feitas por um juiz de enorme credibilidade, apesar dos detratores de Moro, incomodados com os interesses feridos na Lava Jato, da qual foi o principal símbolo.

O ex-diretor da Polícia Federfal Maurício Valeixo, pivô da saída de Moro, estava justamente garantindo o inquérito da PF que indicaria o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, como mentor das fake news que atacavam o STF desde o ano passado. Esse é um dos inquéritos que ameaçam o presidente.

Outro, iniciado na última semana por pedido do procurador-geral Augusto Aras, também vai investigar os atos pró-golpe do domingo, 19. Ambos podem apontar de forma cabal as digitais do clã Bolsonaro em um movimento de ataque às instituições e embasar seu pedido de impeachment.

A terceira ameaça para o presidente é um mandado de segurança que deu entrada no STF ns últimos dias. De autoria de um ex-assessor da ministra Rosa Weber e de um ex-conselheiro da OAB, pede o afastamento do presidente e que parte de suas funções sejam imediatamente transferidas para o vice. Está a cargo do ministro Celso de Mello, decano do STF. Com base nele, Mello oficiou esta semana Rodrigo Maia para que justifique por que não abriu o processo de impeachment, apesar das evidências de crimes do presidente, como sua ação contra a saúde pública no combate à pandemia, e sua recusa em divulgar o exame que pode revelar que contraiu a Covid-19.

A saída de Moro cria as condições no Congresso para o início do processo de impeachment e o afastamento de Bolsonaro. Pode se dar por um dos 24 pedidos já protocolados na Câmara, ou pela bem embasada peça dos advogados. De qualquer forma, é uma questão de tempo. As condições jurídicas e políticas para o afastamento do presidente estão dadas.

É preciso lembrar que a popularidade de Moro é maior do que a do presidente. Era um dos últimos fiadores públicos do presidente, que perdeu a confiança dos que ainda imaginavam que representaria o combate à corrupção. Entre os civis, sobra apenas Paulo Guedes, que já está sendo humilhado publicamente por Bolsonaro e que também pode sair a qualquer momento. Restam apenas os militares com assento no Palácio do Planalto.

Havia a expectativa de que tutelariam o presidente para garantir seu mandato com um mínimo de racionalidade até 2022. Agora, podem ser o esteio que vai garantir a posse do vice, em um governo de transição até as próximas eleições. Bolsonaro deveria renunciar. Se não fizer isso, deve ser afastado pelo Congresso ou pela Justiça.

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