O ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar e Aroldo Cedraz protagonizaram na quarta-feira, 7, uma discussão durante uma sessão plenária para tratar sobre o suposto esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Na sessão, Walton relembrou que Cedraz, relator do processo da autarquia, pediu seis vezes, em 2024, que o caso fosse retirado da pauta do TCU. “Este processo poderia ter sido trazido à deliberação deste colegiado um ano atrás, o que poderia ter poupado um ano de desgaste”, afirmou.
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O magistrado Walton ainda questionou: “O ministro relator tem de explicar se estas retiradas de pauta se justificam por conta das tratativas que então eram realizadas, se era ele quem fazia essas tratativas, quem participou dessas tratativas, e quais eram os objetivos. Eram objetivos republicanos, altaneiros?”.
Então o ministro Aroldo Cedraz disse que o colega estava fazendo “ilações por encomenda” e que estaria disposto em discutir o caso. “Eu queria dizer a ele [Walton] que ele deveria ler o processo pelo menos uma vez, porque ele está dizendo que foi ele que propôs, ele não propôs nada. Eu trouxe tudo já proposto muito antes. Sua Excelência está dizendo que deveriam ser julgadas há mais de um ano, mentindo. Como eu julgaria um ano atrás se os processos e os embargos foram apresentados no decorrer da tramitação do processo?”, perguntou.
O relator do caso acrescentou que está com a consciência tranquila. “Modéstia à parte, eu não sei se a [postura] dele é, mas a minha é insuspeita nesta casa. […] Se ele tiver dúvida, que ele respeite o colega como eu respeito, e leia [o voto], e não venha fazer ilações por encomenda. Estou disposto a ir em qualquer lugar para discutir com sua Excelência a nossa vida pública aqui dentro”, completou.
No final da sessão plenária, os ministros rejeitaram por unanimidade os recursos apresentados pelo INSS e pelas entidades sindicais a respeito de uma decisão que determinou algumas obrigações para evitar fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Em junho de 2024, o tribunal havia ordenado que a autarquia bloqueasse automaticamente novos descontos, tanto dos empréstimos consignados quanto de mensalidades associativas.