23/06/2023 - 11:38
A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá para os “Órfãos do Feminicídio” pode se tornar lei nacional após aprovação do projeto, nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O projeto assinado por sete deputadas, inclusive a mato-grossense Professora Rosa Neide, segue as mesmas diretrizes do Programa Solidariedade em Ação, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro.
“Nós estamos muito orgulhosos pois, desde o seu lançamento, diversos estados e capitais passaram a adotar a proposta e agora, uma iniciativa que nasceu em Cuiabá, vai alcançar todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.
O texto da proposta estabelece o valor de um salário mínimo à criança órfã, até completar os 18 anos. Entre os critérios, é necessário a família que possui a guarda ter a renda per capita igual ou menor a 25% de R$ 1.380,60.
Em Cuiabá, são 14 crianças beneficiárias, cinco incluídas recentemente e outras nove que já recebem o valor desde julho do ano passado.
A proposta parlamentar ainda consta que o benefício pode ser retirado se o menor apresentar alguma condenação referente às causas de violência contra mulher.
“Essa é uma questão muito interessante do projeto das deputadas que podemos aderir ao decreto que regulamenta a nossa lei. Criar mecanismo para inibir a violência doméstica deve alcançar todas as formas possíveis”, frisou Márcia.
