01/02/2024 - 5:30
A gasolina e o diesel vão ficar mais caros a partir de quinta-feira (1º) devido ao aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.
Este é o primeiro reajuste do ICMS desde a mudança na política de cobrança que antes era regida por uma lei sancionada em 2022. Agora, o ICMS terá alíquotas em reais por litro, não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como era antes.
Tomando como base o preço médio indicado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro de gasolina deve subir R$0,15, passando a custar cerca de R$5,71/litro; o óleo diesel sofrerá um aumento de R$0,12, custando aproximadamente R$5,95/litro, enquanto o Diesel S-10 deve ficar acima dos R$6,00/litro.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado pelos estados e incide sobre a compra e venda de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicações e de energia (incluindo combustíveis). Ele é também chamado de imposto indireto porque é inserido no preço dos produtos e serviços.
