15/09/2023 - 11:43
Em uma década, os sindicatos brasileiros já perderam 5,275 milhões de trabalhadores filiados. Nos últimos três anos, embora o mercado de trabalho tenha recuperado as vagas fechadas durante a pandemia, 1,325 milhão de trabalhadores deixaram de ser sindicalizados em todo o País.
No ano de 2022, apenas 9,134 milhões de trabalhadores eram associados a sindicato, apesar de a população ocupada ter subido a um recorde de 99,6 milhões de pessoas.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado significa que, embora tenha havido uma alta de 4,9% no total de pessoas trabalhando no Brasil em relação a 2019, no pré-pandemia, foi registrado um tombo de 12,7% no contingente de sindicalizados no mesmo período. Em uma década, o total de trabalhadores sindicalizados encolheu 36,6%, enquanto o número de trabalhadores ocupados cresceu 11%.
A Reforma Trabalhista, que, entre outras medidas, eliminou em 2017 a obrigatoriedade da contribuição sindical, é um dos fatores que explicam esse enxugamento no número de sindicalizados a cada ano, afirmou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.
“Essa Reforma Trabalhista, além da queda do imposto sindical, ela trouxe consigo a flexibilização de contratos dos trabalhadores. Então, quanto mais flexível, dando um caráter maior de vínculos independentes e isolados, isso contribui para uma menor participação coletiva dos trabalhadores”, explicou Beringuy.
A coordenadora do IBGE lembra que as convenções e negociações coletivas vinculavam e agregavam os trabalhadores em torno do sindicato. Com o crescimento dessas modalidades e arranjos mais flexíveis de contrato de trabalho, houve enfraquecimento desse tipo de mobilização em grupo pelas pautas de interesse da categoria.
“São fatores que contribuem para essa perda da sindicalização entre os trabalhadores”, apontou. “A gente sabe que com a Reforma, por exemplo, nos últimos anos, você tem intensificação desses contratos unitários, unipessoais, como PJ (pessoa jurídica), trabalhadores intermitentes, o próprio avanço de modalidades como o MEI (microempreendedor individual). Então as pessoas se organizando em torno do trabalho cada vez mais individualmente, e não coletivamente. Quanto maior é essa inserção individual, e não coletiva, isso tudo acaba contribuindo para a perda de adesão ao sindicato”, acrescentou.
A sindicalização somava apenas 9,2% dos ocupados em 2022, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012, quando 16,1% dos ocupados eram sindicalizados. Todas as Grandes Regiões tiveram redução na taxa de sindicalização na última década. A maior queda em relação a 2012 ocorreu no Sul (9,2 pontos porcentuais). Em 2022, as Regiões Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,6%) apresentaram as proporções mais baixas de trabalhadores sindicalizados, enquanto as mais elevadas foram as das Regiões Sul (13,1%) e Nordeste (10,8%). No Sudeste, 8,3% dos ocupados eram filiados a sindicatos.
“Isso é um fenômeno que vem sendo observado em todas as grandes regiões. Sabendo que as regiões têm dinâmicas econômicas diferentes, e independentemente delas isso vem ocorrendo (redução na sindicalização)”, frisou Beringuy.
A maior taxa de sindicalização em 2022 foi a dos trabalhadores do setor público (19,9%), seguido por trabalhadores do setor privado com carteira assinada (11,0%). No entanto, as duas categorias estão entre as que mais tiveram perdas na proporção de sindicalizados em uma década, -8,1 pontos porcentuais e -9,9 pontos porcentuais, respectivamente.
A coordenadora do IBGE avalia que o crescimento na adoção de contratos temporários na administração pública, em substituição a outros vínculos formais perenes, explica essa queda na sindicalização entre esses trabalhadores.
“(Essa modalidade de contrato temporário) Vem crescendo nos últimos tempos, principalmente em prefeituras, por meio de contratos de professores, educação fundamental, atenção à saúde básica, de funcionários que não têm vínculo efetivo com a administração pública”, justificou.
Quanto ao recuo na sindicalização no setor privado, Beringuy menciona que houve contribuição também de mudanças estruturais em atividades econômicas, como a migração de serviços financeiros para o ambiente digital, que levou a um enxugamento de trabalhadores e fechamento de estabelecimentos. Outro exemplo seria a perda de funcionários em empresas na área de transporte, diante do avanço de serviços por aplicativos, em que os motoristas não têm vínculo empregatício.
A taxa de sindicalização recuou em todos os grupamentos de atividades econômicas em uma década, com exceção apenas dos serviços domésticos. A maior queda ocorreu em Transporte, armazenagem e correios, que tinha uma sindicalização de 20,7% dos trabalhadores em 2012, mas desceu a 8,2% em 2022.
Em relação ao nível de instrução dos trabalhadores, os mais escolarizados mantinham a maior taxa de escolarização: 14,5% deles eram filiados a sindicatos em 2022. Em 2012, entretanto, a proporção de sindicalizados nesse grupo de instrução era de 28,3%.
“Há tendência de queda da sindicalização em todas as faixas de instrução, permanecendo a maior taxa de sindicalização entre os trabalhadores com ensino superior completo, mas é justamente entre eles que a taxa mais cai”, disse a coordenadora do IBGE. “O número de trabalhadores com nível superior completo cresceu muito, ao passo que o conjunto de trabalhadores com nível superior completo e sindicalizados caiu.”
Formalização de empregadores e autônomos
O IBGE divulgou ainda que mais de um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos existentes no País em 2022 estavam formalizados. Entre os 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, 10,3 milhões, ou 34,2%, estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ante uma fatia de 29,3% registrada em 2019.
A cobertura do CNPJ cresceu mais entre os trabalhadores por conta própria, de 20,2% em 2019 para 26,3% em 2022, enquanto ficou praticamente estável entre os empregadores, de 80,5% para 80,9% no período.
Do total de empregadores ou conta própria no trabalho principal, 5,3% (1,6 milhão de pessoas) eram associados à cooperativa de trabalho ou produção. A associação desses trabalhadores a cooperativas era maior na região Sul (9,1%), seguida pelo Norte (5,5%), Nordeste (4,6%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (3,8%).
Motoristas e ambulantes
A pesquisa mostrou ainda que o Brasil manteve depois da pandemia o patamar elevado de pessoas trabalhando como motoristas por aplicativo e vendedores ambulantes.
O País tinha 3,892 milhões de pessoas trabalhando em veículos em 2022, 36 mil a menos que em 2019, no pré-pandemia. No entanto, esse contingente cresceu 45,2% em uma década, 1,211 milhão a mais.
Outros 2,052 milhões de trabalhadores atuavam nas ruas em 2022, 299 mil a menos ante o pré-pandemia, mas 12,1% de crescimento em uma década, 222 mil a mais que em 2012.
O trabalho em casa também cresceu no período. Em 2022, um recorde de 6,916 milhões de pessoas trabalhavam no próprio domicílio, 2,410 milhões a mais que no pré-pandemia. O resultado significa 165% de aumento no trabalho em casa em apenas uma década, 4,311 milhões de pessoas a mais.
