 "Ibama autoriza Petrobras a perfurar Margem Equatorial")
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira, 20, a licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial, região próxima à Foz do Amazonas cuja exploração, contestada por entidades ambientais, é prioridade do governo Lula (PT).
A licença foi concedida após anos de tratativas e embates com o órgão ambiental do Brasil. Em nota, a petroleira afirmou que começará imediatamente um processo de perfuração previsto para durar cinco meses.
“A companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial“, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
Contestado por ambientalistas, ‘novo pré-sal’ é bandeira de Lula
Em meio às negativas da autarquia em autorizar a perfuração, o presidente Lula afirmou, em fevereiro: “Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa [na Margem Equatorial], é isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão, o que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, e parece que é um órgão contra o governo”.
O petista comprou uma briga que já era travada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pela própria Petrobras, que classifica o projeto como o “novo pré-sal”, em alusão à descoberta que alavancou a indústria brasileira de combustíveis às vésperas da reeleição deste mesmo Lula, em 2006. Do lado oposto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A comparação ajuda a explicar o desejo do petista. Mesmo com indicadores de pleno emprego e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), as perspectivas da inflação preocupam o mandatário a menos de um ano de sua iminente tentativa de reeleição. “O governo não tem mais munição fiscal e há uma elevação na taxa de juros. Se a economia desacelerar, como é esperado, haverá uma razão ainda mais forte para queda na aprovação“, disse à IstoÉ Marcelo Neri, professor de economia da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas) e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Presidente Lula na posse de Magda Chambriard no cargo de presidente da Petrobras | Ricardo Stuckert / PR
Pressionado pelo que vislumbra, Lula vê na Margem Equatorial a perspectiva de exploração de 10 bilhões de barris de petróleo, uma cadeia de criação de até 350 mil empregos e uma oportunidade sólida de atrair investimentos estrangeiros, conforme projeções do Ministério de Minas e Energia.
Mais do que isso, o Planalto encara a possibilidade de evitar nova fadiga. A pasta projeta que, com o bolsão atual de reservas, o Brasil corre risco de voltar a ser um importador de petróleo entre 2036 e 2039, cenário que afasta investidores e restringe o poderio econômico do país no cenário internacional.
À IstoÉ, o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, disse haver uma justificativa clara para a mobilização do governo pela exploração e considerou o Ministério de Minas e Energia correto ao tratar a região como o “novo pré-sal”. Para Pires, há uma “ideologia que demoniza o petróleo” e “um certo ambientalismo xiita” na resistência ao aval.
Ex-presidente do Ibama e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo disse à IstoÉ que a postura da autarquia ao demorar para conceder a licença nunca teve razões políticas, visto que a equipe de licenciamento do órgão é “preparada tecnicamente e já concedeu mais de duas mil licenças de perfuração”.
“Cabe questionar as razões de a Petrobras demorar anos para cumprir as exigências que a empresa sabe que são necessárias em um processo desse tipo”, concluiu. A Petrobras, por sua vez, argumentou fez e entregou ao Ibama os resultados de estudos de identificação dos possíveis impactos ambientais e se propôs a promover medidas de mitigação, controle e monitoramento dos impactos da atividade. Com a licença concedida nesta segunda, a etapa teve a exploração de petróleo como vitoriosa.