02/10/2016 - 9:30
Os húngaros comparecem às urnas neste domingo para um referendo com ares de plebiscito sobre a política migratória do primeiro-ministro Viktor Orban, que rejeita a ideia da União Europeia (UE) de que os Estados membros aceitem cotas para a recepção dos refugiados.
Quase 8,3 milhões de eleitores devem responder a pergunta: “Deseja que a União Europeia decrete o deslocamento obrigatório de cidadãos não húngaros na Hungria sem a aprovação do Parlamento húngaro?”.
“Estamos orgulhosos de sermos os primeiros (na Europa) a responder a esta questão nas urnas, apesar de, infelizmente, estarmos sozinho”, afirmou Orban antes de votar em Budapeste.
Os locais de votação abriram as portas às 6H00 (1H00 de Brasília). Os eleitores podem votar até 19H00 (14H00 de Brasília).
Budapeste não propôs até o momento nenhuma vaga para os refugiados e vai considerar de modo definitivo – em caso de vitória do “Não” – que não está submetida à obrigação de contribuir ao esforço europeu de distribuir os migrantes que chegam ao continente.
Em um artigo de opinião publicado no sábado com o objetivo de mobilizar os partidários do “Não”, que segundo as pesquisas deve ser vitorioso na consulta, Orban afirmou que os húngaros têm “o dever” de ajudar o governo a combater as decisões da “elite de Bruxelas”.
“Com o referendo, podemos enviar uma mensagem a cada europeu: dizer a eles que depende de nós, dos cidadãos europeus, fazer com que a UE encontre a razão, com um esforço comum, ou deixá-la desintegrar”, escreveu o chefe de Governo húngaro.
A Comissão Europeia afirma que a consulta não terá nenhum impacto jurídico nos compromissos adotados.
“Os Estados membros têm a responsabilidade legal de aplicar as decisões tomadas”, recordou o comissário europeu para Assuntos de Migração, Dimitris Avramopoulos.
Na prática, o plano para distribuir entre os países membros da UE 160.000 solicitantes de asilo, adotado há um ano, praticamente não foi implementado. Apenas alguns milhares de refugiados que chegaram sobretudo à Grécia foram “deslocados” para outros países de acolhida.
– ‘Jogo perigoso’ –
Mas em Bruxelas, as autoridades europeias temem que a consulta húngara represente um novo golpe à UE, já abalada pela crise migratória e o Brexit.
“Se organizarem referendos sobre cada decisão dos ministros e do Parlamento Europeu, a autoridade da lei estará em perigo”, advertiu há alguns meses Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, denunciou o que chamou de um “jogo perigoso”.
A incerteza fica por conta do índice de participação. Para que a consulta seja considerada válida, ao menos 50% dos eleitores devem comparecer às urnas.
Para evitar isto, a oposição e ONGs de defesa dos direitos humanos convocaram o boicote ou voto nulo.
Um sucesso na consulta ajudaria a consolidar o poder de Orban, que disputará o terceiro mandato consecutivo em 2018. O partido conservador Fidesz governa a Hungria desde 2010 e seu único rival verdadeiro é o partido de extrema-direita Jobbik.
Quase 400.000 migrantes transitaram pela Hungria em 2015, a maior parte antes da instalação de cercas de arame farpado nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia.
