Hungria pede à UE que evite divisões internas em tempos de guerra

A União Europeia (UE) deve evitar divisões internas enquanto uma guerra está sendo travada às suas portas, disse nesta terça-feira (12) a ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, cujo governo é alvo de duras críticas por violações do Estado de Direito.

“Deveríamos nos concentrar nos temas que nos unem, em vez daqueles que criam divisões entre nós”, disse a funcionária húngara ao chegar a uma reunião ministerial da UE em Luxemburgo.

“Nesses tempos tão difíceis devemos mostrar solidariedade”, reforçou a funcionária.

O último relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito na Hungria menciona a deterioração do pluralismo dos veículos de comunicação, assim como uma luta insuficiente contra a corrupção.

Na opinião de Varga, a recente vitória eleitoral do líder ultranacionalista Viktor Orban destacou que os eleitores húngaros “não compartilham as preocupações” da UE.

Enquanto isso, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, afirmou que a invasão russa da Ucrânia destacou justamente a “necessidade de estarmos muito atentos ao respeito do Estado de Direito e das normas também dentro da UE”.

Os ministros dos Assuntos Europeus devem discutir em Luxemburgo o cumprimento dos requisitos democráticos por parte da Hungria e de outros quatro países, como parte de uma revisão periódica da situação nos Estados-membros.

Os problemas identificados pela UE na Hungria levaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a anunciar em 5 de abril o início de um procedimento que pode levar à suspensão do pagamento de verba europeia a Budapeste.

A notificação oficial será enviada ao governo húngaro no final de abril, depois de ser adotada pelo colégio de comissários europeus, segundo uma fonte europeia.

“Primeiro temos que ver a carta, analisá-la detalhadamente” e “a responderemos”, afirmou Varga nesta terça-feira.

O chamado “mecanismo de condicionalidade” é um procedimento em vigor desde janeiro de 2021 – ainda não utilizado – e que permite suspender o pagamento de fundos europeus a países onde sejam verificadas violações do Estado de Direito.

Sua implementação pode demorar entre seis e nove meses e a decisão final requer o apoio de uma maioria qualificada de pelo menos 15 dos 27 países membros, que representam 65% da população da UE.