14/05/2020 - 10:23
A justiça europeia descreveu como “retenção”, nesta quinta-feira (14), o caso dos solicitantes de refúgio no campo húngaro de Röszke, na fronteira com a Sérvia, cujo pedido foi rejeitado pelas autoridades húngaras que, segundo os magistrados, deveriam rever sua situação.
“A localização dos solicitantes de refúgio nacionais de países terceiros sujetos a uma decisão de retorno na área de trânsito de Röszke (…) deve ser classificada como ‘retenção'”, afirmou o Tribunal de Justiça da UE (TJUE), segundo um comunicado.
As condições de vida nestes centros “se assemelham a uma privação da liberdade, principalmente porque os interessados não podem legalmente abandonar a área de maneira voluntária em nenhuma direção”, diz o tribunal com sede em Luxemburgo.
