15/06/2021 - 11:03
BUDAPESTE, 15 JUN (ANSA) – A Hungria aprovou nesta terça-feira (15) uma lei que veta a “promoção” da homossexualidade em conteúdos escolares, em medida aprovada por 157 votos a favor e apenas um contrário.
A legislação é considerada um golpe contra os direitos das pessoas LGBTQIA+ e foi aprovada a cerca de um ano de uma nova eleição nacional.
O projeto havia sido apresentado pelo partido do presidente ultraconservador, Viktor Orbán, e gerou diversas manifestações populares na capital Budapeste.
Na noite desta segunda-feira (14), por exemplo, mais de cinco mil pessoas se reuniram em frente ao Parlamento para protestar contra a lei.
Os grupos afirmam que a legislação é semelhante àquela aprovada na Rússia em 2013 e que visa impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos sobre diversidade.
“Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos das crianças, a pornografia e os conteúdos que mostrem a sexualidade por si só ou que promovam o desvio da identidade de gênero, a mudança de gênero e a homossexualidade não devem ser colocados à disposição das pessoas com idade inferior aos 18 anos”, diz o texto aprovado pelos parlamentares.
Ainda conforme a legislação, as aulas sobre educação sexual “não devem ter a finalidade de promover as segregações de gênero, a mudança de gênero ou a homossexualidade”.
A medida atinge também toda a publicidade em geral. Por exemplo, uma propaganda de 2019 da Coca Cola, que mostrava a aceitação das pessoas homossexuais nas famílias húngaras, seria vetada pela nova legislação.
A lei endurece ainda mais a visão ultraconservadora de Orbán à frente do país, que tem um governo que já proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo e reduz a adoção de crianças apenas para casais heterossexuais.
O partido de Orbán, Fidesz, venceu três eleições consecutivas com ampla maioria desde 2010, mas pela primeira vez, uma coalizão de partidos de oposição (tanto de direita como de esquerda) está se unindo para tentar tirar o grupo político do poder. (ANSA).
