 "Bruno Spada/Câmara dos Deputados")
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira, 21, a urgência do projeto de reforma do Imposto de Renda. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O mérito tende a ser analisado pelo plenário da Casa na próxima semana.
O texto, relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL), é a principal aposta do Palácio do Planalto para catapultar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. A proposta já foi aprovada pela comissão especial e não teve grandes alterações em relação ao projeto enviado pelo Ministério da Fazenda.
No relatório, Lira manteve a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores. Já quem ganha entre R$ 5 e R$ 7,3 mil terá uma redução parcial da tributação. O projeto também prevê a tributação de 10% sobre lucros e dividendos.
O avanço do projeto no plenário da Câmara acontece menos de 24 horas depois da derrota surpresa do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oposição conseguiu reverter a desvantagem, driblou os candidatos do Planalto e garantiu a presidência do colegiado, com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a relatoria com o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Após a derrota, Lula se reuniu com Hugo Motta por cerca de 1h no Palácio do Planalto. Mesmo que alguns aliados não associem o avanço do texto à derrota de quarta-feira, 20, petistas avaliam que a aprovação da medida poderá dar um afago ao governo para reorganizar a base no Congresso.
A cúpula petista tem pressa em avançar com o projeto na Câmara para garantir a aprovação no Senado ainda neste ano. Caso passe, as novas regras do IR passam a valer a partir do calendário de 2026 – com a declaração em 2027.