24/05/2018 - 13:26
Os cálculos da Câmara dos Deputados que indicavam ser possível desonerar os combustíveis do PIS/Cofins e cobrir a perda de receita com o resultado da reoneração da folha estavam errados, afirmou nesta quinta-feira, 24, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. “A decisão da Câmara foi baseada em cálculos equivocados”, ressaltou.
“Agora é avançar no sentido de um ajuste em relação às consequências da medida ontem adotada e aprovada na Câmara dos Deputados”, disse. “Não existe mais dúvida nenhuma em relação a isso: houve um erro de cálculo.” O ministro não disse como seria feito o ajuste.
Na noite desta quarta-feira, 23, durante a discussão do projeto de lei da reoneração, o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmava que o custo do corte do PIS/Cofins com a reoneração seria da ordem de R$ 3 bilhões. Já Marun, que foi à Câmara acompanhar a votação, falava numa perda de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. O projeto foi aprovado na noite desta quarta pelos deputados e incluiu a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel.
Com isso, o governo mostra que há dificuldade em prosseguir, ao menos de imediato, com a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Mais cedo, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, havia afirmado que, se os tributos sobre combustíveis fossem zerados, a paralisação seria encerrada. A informação de Marun, no entanto, indica que essa medida não será tomada.
Em relação às consequências da paralisação dos caminhoneiros, o ministro informou que haverá uma nova reunião com lideranças da categoria às 14h desta quinta. “Nós ontem recebemos lideranças do setor de caminhoneiros e foi apresentada uma pauta de reivindicações”, disse. Desde então, emendou Marun, foram tomadas medidas para atender à reivindicação dos caminhoneiros.
A principal, disse ele, foi a redução de 10% do preço do diesel e a manutenção do preço por 15 dias. Ele frisou que a medida foi tomada “por decisão da Petrobras”. A medida, porém, foi interpretada pelo mercado como uma intervenção do governo na empresa, rompendo uma linha que vinha sendo adotada até agora, e as ações da estatal se desvalorizaram.
Segundo Marun, a medida da Petrobras “avança” no sentido de atender a algo “muito reivindicado” pelo setor, que é a redução do preço e a previsibilidade em sua fixação. Isso, avaliou, abre espaço para uma “trégua”. A partir dela, outras reivindicações do setor poderão ser analisadas, acrescentou.
Embora tenha sido apresentada por Marun como um passo no sentido de atender às reivindicações da categoria, a medida anunciada nesta quarta pela Petrobras foi criticada pelo presidente da Abcam. Ele avaliou que o corte no preço “não refrescou nada”.
Mais cedo, uma fonte com acesso à reunião do governo que fechou a pauta a ser apresentada aos caminhoneiros informou que a política de preços da Petrobras estará fora da pauta de negociações.
