A jornalista Leonor Macedo procurou a unidade do Hospital São Camilo, localizada na Avenida Pompeia, na zona oeste de São Paulo, para realizar um exame de rotina e passar em uma consulta ginecológica. Durante uma conversa com a profissional, foi informada que, por se tratar de uma instituição católica, não seria possível colocar o DIU na unidade de saúde.

Em entrevista à ISTOÉ, Leonor informou que tinha o conhecimento de se tratar de uma instituição católica, “mas fiquei espantada com a recusa, porque, quando procuramos um atendimento médico, levamos em consideração a ciência e não a religião”.

Indignada com o ocorrido, a jornalista resolveu desabafar no X (antigo Twitter) na terça-feira, 23. “A minha publicação viralizou, tanto que chegou até o hospital por causa dos questionamentos feitos pelos internautas”, completou.

Segundo Leonor, a ginecologista disse que o procedimento não poderia ser realizado nas dependências do Hospital São Camilo, mas ela poderia procurar uma outra instituição credenciada em seu convênio para colocar o DIU.

“No mesmo dia da publicação, a gerente do corpo clínico do São Camilo me ligou e explicou que essa é a diretriz adotada pelo hospital. A instituição não realiza métodos contraceptivos tanto em mulheres quanto em homens, como a vasectomia”, acrescentou.

Mesmo assim, a jornalista resolveu procurar alguns advogados para questionar a atitude do hospital no MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Porém, em entrevista à ISTOÉ, a advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética, explicou que a Constituição Federal de 1998 permite o livre exercício de uma instituição empresarial. “Por se tratar de uma unidade de saúde particular, o Hospital São Camilo pode adotar concepções religiosas e se recusar a realizar métodos contraceptivos. Mas o estabelecimento não pode ter essa postura em casos de urgência ou emergência, pois incorreria no crime de emissão de socorro, previsto no Código Penal”, completou.

A especialista destacou que essa atitude não é permitida em qualquer hipótese para os hospitais da rede pública.

Por meio de nota enviada ao portal, o Hospital São Camilo informou que os procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.

“Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo – SP, e que não apresentam riscos à saúde, são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado”, finalizou.