O presidente paraguaio, Horacio Cartes, apresentou sua renúncia, nesta segunda-feira (28), para ser senador e abriu o caminho para que a vice-presidente Alicia Pucheta assuma temporariamente até 15 de agosto, o que a torna a primeira mulher a presidir o país.
“Me dirijo a Vossa Honorabilidade para apresentar minha renúncia ao cargo de presidente (…). Adotei essa determinação para dar cumprimento à decisão democrática do povo expressa nas urnas, que me elegeu para o cargo de senador”, escreveu Cartes, em uma carta ao presidente do Senado, Fernando Lugo.
Pucheta, uma juíza de 68 anos, será presidente durante menos de três meses, até que Mario Abdo Benítez, eleito em 22 de abril, assuma em 15 de agosto para um mandato de cinco anos.
Pucheta chegou este ano à vice-presidência, depois da renúncia do titular Juan Afara, que deixou o cargo para fazer campanha eleitoral como senador.
Uma vez aceita a renúncia do presidente Cartes, Alicia Pucheta se tornará a primeira mulher a ocupar a Presidência nesse país de 7 milhões de habitantes.
– “Indignação” –
Partidários de Cartes no Senado solicitaram uma sessão plenária extraordinária das duas câmara do Congresso na quarta-feira para discutir a renúncia.
Cartes precisa de uma maioria simples (23 votos do total de 45 senadores, e 41, do total de 80 deputados) para que o Parlamento aceite sua demissão. A votação está prevista para quarta-feira.
A Constituição paraguaia estabelece que o presidente em final de mandato “será senador vitalício”, com voz, mas sem voto.
Cartes obteve, porém, uma polêmica sentença da Corte que o habilita a assumir sua vaga como senador ativo.
A oposição rejeita a presença de Cartes e Afara como membros ativos do Senado, eleitos em 22 de abril na lista do Partido Colorado.
Cartes deixa como maior conquista de sua gestão uma economia em plena expansão, mas seu balanço social e político é alvo de críticas.
Efrain Alegre, presidente do partido Liberal (primeira minoria no Congresso) anunciou uma mobilização popular em uma coletiva de imprensa para impedir Cartes de se tornar um senador ativo.
O juramento dos senadores eleitos está marcado para 30 de junho.
“Estamos diante de uma situação que põe em perigo a democracia no Paraguai”, alertou. “Pedimos ao público que expresse indignação e repúdio a esse ultraje às instituições”, disse ele.
Candidato à presidência e derrotado por apenas 3,7 pontos de diferença por Mario Abdo Benítez, Alegre convocou seu ex-rival nas eleições a rejeitar a renúncia do chefe de Estado.
“Nós nos opomos resolutamente a esse comportamento desdenhoso do Sr. Cartes”, enfatizou Alegre.
A senadora oficialista Lilian Samaniego comemorou que “em poucos dias Alicia Pucheta poderá ser a primeira mulher a ocupar a presidência do Paraguai”.
“Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal de Justiça em 2004. O Paraguai tem um longo caminho a percorrer em termos de igualdade de oportunidades”, ressaltou.
No poder desde 2013, Horacio Cartes deixa como grande conquista de sua administração uma economia em plena expansão, embora seu balanço nas áreas social e política seja alvo de críticas.