29/07/2016 - 21:55
O presidente interino Michel Temer determinou que ministérios façam um raio x dos programas sociais e de incentivo. Quer apuração completa para avaliar quais deles são realmente eficientes ao que se propõem. A ideia é mapear o custo de cada um, quais são os critérios adotados para a concessão do benefício e verificar o retorno econômico e para a vida das pessoas. Estudam cortar o que não presta, aprimorar os deficientes e ampliar os que funcionam bem. Um técnico de alto escalão afirmou à coluna que “não se pode ter medo nem preconceito de avaliar programa social”. Depois das reavaliações, a pretensão é colocar na internet para dar transparência. O levantamento acabou de começar e está longe de conclusões. Novas propostas devem partir de discussões com a sociedade civil.
Bagunça I
A margem de preferência em compras governamentais é um dos que passará por avaliação. Com ele, a União paga até 25% acima do valor de mercado para favorecer produtos domésticos. O resultado é bom, mas hoje não se sabe nem qual é a lista completa desses produtos. Está tudo desorganizado em centenas de decretos.
Bagunça II
O governo também não sabe, por exemplo, quantos e quais são todos os regimes especiais de tributação vigentes no País. Já no início da pesquisa, técnicos descobriram que tem um desses dispositivos que beneficia apenas duas empresas no Brasil inteiro. Sem esse tipo básico de informação é difícil saber se os benefícios são de fato eficazes.
Repensando
O FIES, que financia estudos em universidade particular, é considerado excelente, mas cheio de distorções. Em algumas faculdades tem aluno não beneficiário que recebe desconto e paga menos do que os inscritos no programa. Outra avaliação é que o crescimento do FIES está desordenado e pode se tornar insustentável, virando uma bomba fiscal que leve ao risco de ser extinto por causa da inadimplência.
Rápidas
* Ainda em fase embrionária, a avaliação que o governo começa a fazer sobre o FIES é que a comprovação de renda fornecida pelo estudante na hora de pleitear o empréstimo é praticamente auto declaratória. Não passa por uma rígida checagem de informações. O que pode levar à adesão de aluno que não precisa.
* Programas sociais cujo impacto em caixa demoram anos para chegar, como o FIES, tendem a crescer desordenadamente. Em 2011 foi repassado R$ 1,84 bilhão. Em 2012, R$ 3,26 bi, em 2013, R$ 7,6 bi, em 2014, R$ 13,7 bi e em 2015, R$ 14 bilhões.
* Só em 2016, o governo já repassou ao FIES mais de R$ 10 bi: R$ 490 mi em janeiro, R$ 1 bi em fevereiro, R$ 40 mi em março, R$ 2,5 bi em abril, R$ 3,7 bi em maio, R$ 2,5 bi em junho. O orçamento previsto ao programa neste ano é de R$ 20 bi.
* Caso vingue a lei que autoriza jogos de azar, o governo terá que criar uma agência reguladora para cuidar deste e de outros temas como loterias. As atividades precisarão de controle mais rígido, acreditam parlamentares entusiastas do projeto.
Retrato falado
Indicado pelo PSC para presidir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha conta, ao menos em parte, com uma recuperação econômica para reduzir o déficit da Previdência Social. “O grande número de desempregados significou menos pessoas contribuindo para o sistema”, explica o paraibano, que é evasivo ao comentar a proposta de reforma em estudo pelo governo. “Não faz parte da missão do INSS formular políticas previdenciárias.”
Toma lá dá cá
LEONARDO PICCIANI, MINISTRO DO ESPORTE
O sr. está batalhando para incluir o jiu-jitsu como modalidade olímpica. Por quê?
É um dos esportes mais praticados em todas as regiões do País e tem a marca do Brasil, apesar da sua origem japonesa. Os brasileiros estão entre os melhores praticantes, portanto é a nossa cara. Batalhamos também pelo surf e o skate.
Como está sendo o seu trabalho de aproximação com as confederações?
Tenho mantido diálogo permanente, recebo constantemente representantes, presidentes, dirigentes. Queremos ter cada vez mais as confederações como parceiras do Ministério no desenvolvimento das atividades esportivas, na formação e na preparação de atletas.
Pela quantidade de habitantes, o senhor acha que o número de atletas de ponta no Brasil é satisfatório?
Nós queremos ampliar a oferta de áreas de treinamento para a população brasileira, por isso nós vamos unificar a rede nacional de treinamento em todo o Brasil e ela será uma rede que se comunicará. O jovem poderá entrar desde o centro de iniciação e aqueles que desenvolverem potencial poderão chegar até os centros nacionais e centros olímpicos de treinamento.
Próximos passos
Já estão prontos os dois quartos para receber a família Temer na residência Ilha das Cobras, da Marinha, no Rio, onde ficará hospedada durante a abertura das Olimpíadas. Um é para Michel e Marcela. O outro, para Michelzinho, filho do casal, e Norma Tedeschi, a sogra. E o presidente da França, François Hollande, prepara uma saída à francesa da festa de abertura dos jogos. Deixará o evento antes do encerramento da cerimônia, previsto para às 23h30. Após os jogos, em setembro, Temer começa uma série de viagens internacionais: dia 2 para China, 20 para Nova York na Assembleia da ONU e depois Argentina. Em outubro, dia 15 reunião dos BRICs, na Índia.
A seus pés
A equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff, ficou furiosa ao saber o espaço que a organização do Comitê Olímpico Internacional havia reservado para ela na abertura dos jogos olímpicos. Trata-se de um mini camarote para até dez pessoas no andar abaixo da tribuna de honra, onde ficam todos os chefes de Estado, incluindo Michel Temer.
Suando frio
Um interlocutor do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) disse que ele ficou desesperado ao saber da prisão de Carlinhos Cachoeira na quinta-feira 28. O contraventor, que já passou 9 meses na cadeia, agora volta para detrás das grades e apavora seus antigos amigos. Dessa vez, ele pode falar das suspeitas de tráfico de influência na gestão Perillo.
Bastidores do impeachment
O advogado Gabriel Sampaio aparece na foto trabalhando nas alegações finais da defesa de Dilma Rousseff, entregue na quinta-feira 28. Ele incluiu trechos de um artigo inédito de Leonardo Padura, autor de “O Homem que Amava os Cachorros”, livro venerado pela presidente.
