01/12/2023 - 20:05
Um homem de 34 anos foi amarrado com cordas pelos pés e pelas mãos em abordagem realizada por agentes da Polícia Militar na tarde desta quinta-feira, 30, no centro de São Paulo. O caso ocorreu na Rua Santo Amaro, na Bela Vista, após a corporação ser acionada para atender a uma ocorrência de importunação sexual na região.
As imagens da ação, publicadas pelo coletivo Mídia Ninja, repercutiram nas redes sociais. A abordagem foi comparada a um caso ocorrido em junho deste ano na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista, em que um suspeito de furtar chocolates de um supermercado também teve os pés e mãos amarrados por PMs.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo afirmou, em nota, repudiar esse tipo de abordagem. Disse ainda que a ação desta quinta “nada tem a ver com qualquer procedimento sobre abordagem que respeite a dignidade humana”. Conforme a Secretaria da Segurança Pública, as “circunstâncias relacionadas ao caso” estão sendo investigadas.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a PM foi acionada para atender uma ocorrência de importunação sexual na tarde desta quinta-feira, 30. Os agentes envolvidos na ocorrência afirmaram que o suspeito apresentou comportamento agressivo e chegou a atingir uma mulher com uma pedra, além de ameaçar os policiais.
Ainda de acordo com a pasta, o homem foi preso em flagrante por lesão corporal, ameaça, resistência, dano e desacato. O indiciado foi encaminhado nesta sexta-feira, 1, para audiência de custódia, procedimento para determinar se ele permanecerá preso.
Nas imagens divulgadas pelo coletivo Mídia Ninja, é possível ver que o homem foi amarrado com os pés e mãos para cima. Ao menos seis policiais estavam no local. Pelo vídeo, é possível ver que alguns agentes tentam fazer que o suspeito entre em uma das duas viaturas presentes. Ao mesmo tempo, testemunhas parecem discutir no momento da abordagem.
Ouvidoria afirma repudiar abordagem
“A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo tomou conhecimento, através de vídeos e fotos que circularam nas redes sociais, da prisão de um jovem negro na Rua Santo Amaro, na tarde do dia 30/11/23 em condições similares às ocorridas no triste episódio de 4/06 deste ano na Vila Mariana, São Paulo”, disse o órgão.
Para a Ouvidoria, a abordagem fere diretamente os direitos da pessoa humana, descumpre decisão judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo – que determinou que a PM deixe de usar em abordagens cordas ou arames, por exemplo – e contradiz orientação da própria corporação sobre como proceder em abordagens.
O que diz a Secretaria da Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública afirmou, em nota, que as circunstâncias relacionadas ao caso são apuradas por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). “As imagens que registraram a abordagem, incluindo as das câmeras corporais, foram juntadas ao inquérito que apura a conduta dos agentes”, disse.
A secretaria afirmou ainda que promove o “treinamento constante dos integrantes de suas polícias para aperfeiçoar técnicas de abordagem”. “Qualquer cidadão ou mulher em uma situação de vulnerabilidade ou vítima de importunação, pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190”, acrescentou a pasta.
