14/03/2022 - 12:27
Detido injustamente por seis meses em Praia Grande, no litoral de São Paulo, Nelson Neves Souza Junior provou sua inocência e conseguiu sair da cadeia. Agora, ele ganhou uma indenização na Justiça e deve receber R$ 60 mil pelos danos morais causados pelo Estado. As informações são do G1.
O caso aconteceu em junho de 2014. Na época, dois homens roubaram R$ 1.400 de uma vítima que foi abordada e intimidada na área de caixas eletrônicos em uma agência bancária. Além do dinheiro, a dupla teria levado o cartão da pessoa.
Na ocasião, a vítima identificou um dos suspeitos em um álbum fotográfico na delegacia. “Mas os dados atribuídos ao homem na foto eram, na verdade, do Nelson. Os dois têm fisionomias distintas: traços do rosto, cor da pele e até mesmo cabelos diferentes”, explicou o advogado Erico Lafranchi, que defendeu Junior.
Nelson foi denunciado e a Justiça decidiu pela prisão preventiva. Ele foi detido às vésperas do Natal em 2017 e levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande. “Eu acreditava que tudo não passava de um mal-entendido. Não era possível. Eu falei para minha mulher que voltava logo, pois acreditava que iria esclarecer tudo na delegacia, mas eu demorei quase seis meses para voltar. Quando eu fui algemado, eu não acreditei. Perdi o nascimento do meu filho mais novo em janeiro”, disse Neves, em entrevista ao G1.
Erico conseguiu provar à Justiça que um erro havia sido cometido. “O depoimento da vítima mudou da polícia para o juiz. Primeiro, ela afirmou que tinha sido roubada em mais de R$ 1 mil, mas depois afirmou que R$ 50 tinham sido levados. E depois afirmou que o cartão de crédito não foi levado”, revelou.
A contradição nos depoimentos da vítima, a falta de provas e a comprovação de que Junior cumpria expediente em um terminal portuário em Santos no momento do crime absolveu o inocente do suposto crime.
Consequências na vida
Na época do crime, a mulher de Nelson estava grávida e o filho dele nasceu enquanto ele estava preso. “Nesse período foi difícil, faltava um mês e pouco para ele nascer. Nós estávamos com planos, fazendo a nossa casa. Eu não sabia o que estava acontecendo, fiquei quase oito dias sem saber o que tinha acontecido”, declarou.
Após ser liberado da cadeia, o marceneiro não conseguiu mais trabalhar com registro na carteira. Segundo ele, ninguém quer contratar um ex-presidiário. “A sociedade não acredita muito que você é inocente, mesmo o juiz batendo o martelo, deixando você em liberdade, a sociedade não acredita”, contou.
Indenização
Por conta de todas as consequências que a prisão lhe trouxe, o advogado de Nelson entrou com uma ação por danos morais contra o Estado de São Paulo. Quatro anos após a absolvição do marceneiro, o resultado saiu e foi favorável ao inocente. A juíza Thais Caroline Brecht Esteves determinou que o Estado pague uma indenização à Neves no valor de R$ 60 mil.
“Há que se levar em conta a dúplice função reparatória e pedagógica dos danos morais, de modo que sejam suficientes para reparar os prejuízos suportados e, por outro lado, desestimulem a reiteração de práticas semelhantes por parte do ofensor”, proferiu a juíza, em sua sentença.
“Eu sinto um grande alívio. Não é a questão do dinheiro, é questão que isso vai acabar. Eu posso dizer que sou totalmente inocente. Para mim, ter que depor, falar depois de muito tempo o que aconteceu, eu me sinto preso ao meu passado. E, agora, saindo essa decisão, ganhar R$ 60 mil. Meu corpo foi condenado por isso, por ter passado aquilo lá. Mas, minha mente já sente um grande alívio”, concluiu Nelson.
