02/08/2022 - 9:46
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. O homem havia sido capturado pela Polícia Federal no último dia 22. Ele é acusado de publicar vídeos em que ameaça “invadir” e “destituir” o STF, “pendurar os ministros de cabeça para baixo” e caçar políticos de esquerda, entre eles o ex-presidente Lula. As informações são do ‘O Dia’.
“A manutenção da restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, especialmente com o prosseguimento da perícia técnica, capaz de apontar com maior precisão a extensão e níveis de atividade da associação criminosa que se investiga, inclusive no que diz respeito à concretização de ataques ao Estado Democrático de Direito”, escreveu Alexandre em sua sentença.
A Procuradoria-Geral da República havia defendido que Ivan fosse posto em prisão domiciliar, mas Alexandre de Moraes entendeu que a prisão preventiva, sem data para acabar, é a “medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”.
Segundo o ministro, “somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa”, uma vez que Ivan, no mesmo dia de sua prisão, “divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, no qual debochou da possibilidade de ser preso”.
Ainda conforme o magistrado, há “fortes indícios” de que o investigado faça parte de uma associação criminosa. “Além disso, ainda que tenha sido determinado o bloqueio de suas redes sociais, a representação policial indica que a atividade da organização criminosa ocorre, predominantemente, por meio de aplicativos de mensagem, tais como WhatsApp e Telegram, de difícil fiscalização e cujos bloqueios, mediante medidas cautelares diversas, não seriam suficientes para garantir a interrupção da divulgação das mensagens criminosas”, completou o ministro.
