02/06/2021 - 9:54
A Justiça de São Paulo proibiu um homem de tocar música alta em seu apartamento após reclamações da vizinha, que está trabalhando e estudando em casa durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o UOL, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Birigui, no interior de São Paulo, confirmou que o homem não pode reproduzir sons com volume alto das 22h às 7h em todos os dias da semana e de 12h10 às 20h22 de segunda a sexta-feira, diminuindo o intervalo permitido para cerca de 7 horas, de 7h às 12h10 e de 20h22 às 22h.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a mulher justificou que tem trabalhado em home office e, portanto, necessita de silêncio para realizar suas atividades, alegando que era atrapalhada pelo vizinho, “que faz muito barulho em diversos períodos ao longo do dia e da noite”.
O juiz Vinícius Nocetti Caparelli entendeu que a pandemia do coronavírus “demanda adequação não só daqueles que trabalham e estudam, mas também de familiares e vizinhos”.
“As peculiaridades do caso demandam maior necessidade, ao menos durante o período excepcional vivenciado durante a pandemia, de enaltecer o direito ao trabalho e ao sossego, mormente pela falta de escolha das pessoas (ou trabalham de casa, ou simplesmente não trabalham), ao passo que o direito ao lazer segue preservado, porém devendo observar horários (ou locais) que não interfiram no trabalho ou sossego alheios”, comentou o magistrado em sua sentença. A decisão cabe recurso.
