Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

Plataforma é acusada de não tomar as providências adequadas para garantir a segurança e privacidade de crianças e adolescentes e por técnicas desleais que incentivam compras.A autoridade reguladora de defesa do consumidor da Holanda iniciou nesta sexta-feira (30/01) uma investigação sobre o Roblox para verificar se a plataforma de jogos tem falhado em cumprir regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdo violento e sexual.

"A plataforma aparece regularmente nas notícias, por exemplo, devido a preocupações com jogos violentos ou sexualmente explícitos aos quais menores são expostos", afirmou o órgão, em comunicado.

A decisão de investigar o Roblox partiu ainda de relatos de que adultos usam a plataforma para aliciar menores e da existência de técnicas enganosas para incentivar compras.

De acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, as plataformas devem tomar "medidas adequadas e proporcionais" para garantir um alto nível de segurança e privacidade para menores .

A autoridade holandesa afirmou que poderia impor uma "instrução vinculativa, multa ou penalidade" ao Roblox se concluir que as regras foram violadas. A investigação deve durar um ano e se aplica a toda a UE.

Um porta-voz do Roblox disse à AFP que a plataforma estava "fortemente comprometida" em cumprir as regras da DSA e disposta a fornecer "mais clareza" sobre suas ações.

Avanço na verificação de idade é suficiente?

O Roblox é um ambiente virtual que reúne experiências interativas criadas pelos próprios usuários, em sua maioria crianças e adolescentes. Nele, milhões de jogadores desenvolvem mundos, jogos e simuladores, podendo jogar com outras pessoas, bater papo e até ganhar dinheiro com suas criações.

A plataforma tem sido reiteradamente acusada de ignorar leis de segurança e favorecer a atuação de predadores sexuais. Nos Estados Unidos , vários estados têm movido processos e investigações, como Texas, Flórida e Califórnia. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, acusou a empresa de colocar "pedófilos virtuais e lucros corporativos" acima da segurança das crianças.

As queixas levaram a plataforma a reforçar as regras de mensagens para crianças menores de 18 anos, com moderação de conteúdo e monitoramento com inteligência artificial. O sistema de moderação visa impedir que pessoas de faixas etárias diferentes conversem entre si dentro do jogo.

No Brasil, as medidas de verificação de idade acabaram tendo um efeito cômico – protestos virtuais tomaram as "ruas" da plataforma em janeiro, com avatares carregando cartazes, muitos com erros de português, pedindo a liberação do chat.

A ferramenta de verificação de idade do Roblox, no entanto, conta com brechas que permitem a adultos se passarem por crianças, e vice-versa, como mostrou teste feito pela Folha de S.Paulo em janeiro.

Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (29/01) pela Unico, em parceria com a Ipsos, corrobora essa avaliação – 30% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos driblaram a idade mínima para acessar plataformas digitais no último ano

Segundo o levantamento, 57% dos adolescentes já se depararam com conteúdos inadequados no ambiente online, seja de violência extrema, conteúdo adulto ou sites de relacionamentos.

sf/ra (AFP, Reuters, ots)