15/12/2023 - 10:02
Os holandeses poderão nesta sexta-feira (15) consumir cannabis legalmente pela primeira vez em duas cidades do sul do país, no início de um teste de vários anos que descriminaliza a produção e fornecimento desta droga nos famosos “coffeeshops”.
Ao contrário da crença popular no exterior, a venda e consumo de haxixe, erva e seus derivados não são legalizados na Holanda, que há décadas atrai usuário de maconha de todo o mundo.
Desde os anos 1970, as drogas leves são “toleradas” e “as autoridades optaram por não perseguir infratores”, segundo a página do governo na Internet.
Até agora, tem sido totalmente ilegal cultivar maconha na Holanda, ou fornecê-la aos populares estabelecimentos de venda e consumo.
Por isso, toda a rede de fornecimento de cannabis dos cerca de 570 “coffeeshops” no país tem funcionado na clandestinidade por décadas, enquanto as autoridades locais têm-se queixado da baixa criminalidade e do comportamento antissocial.
O teste de quatro anos, que busca resolver esta “zona cinza” jurídica, começa nesta sexta nas cidades Breda e Tilburgo, no sul, e deve ser ampliado para outras regiões do país.
É um “momento histórico”, disse o ministro da Saúde, Ernst Kuipers, enquanto observa a chegada da primeira entrega de cannabis legal ao “coffeeshop” Baron em Breda.
Dez produtores foram escolhidos, e a maconha fornecida aos “coffeeshops” será estritamente controlada.
A iniciativa tem dois objetivos, e seus resultados serão analisados por especialistas: ver se é possível regular a rede de fornecimento e reduzir a pequena criminalidade e comportamento antissocial. Também será analisado o impacto na saúde pública.
“As organizações criminosas tomaram o controle deste mercado ilegal e, por isso, os proprietários dos ‘coffeeshops’ dependiam” delas, disse o prefeito de Breda, Paul Depla. “Isto tinha que acabar”, acrescentou.
“Para mim, é um momento histórico para a cannabis nos Países Baixos”, declarou Ashwin Matai, da Hollandse Hoogtes, um dos produtores escolhidos para o teste.
“Será um produto limpo, testado, sem pesticidas, sabemos exatamente o que entra e o que sai. Por isso, o consumidor terá um produto muito mais seguro”, assegurou à AFP.
A iniciativa holandesa é fruto de uma tendência global. A vizinha Alemanha aprovou uma lei que legaliza a compra e posse de maconha com fins recreativos. Os adultos podem possuir até 25 gramas e cultivar até três plantas.
A droga está disponível em algumas farmácias da Suíça, que também está debatendo a descriminalização de seu uso recreativo. Nos Estados Unidos, o uso recreativo por adultos é legal em cerca de 20 estados.
A dúvida que pesa sobre esta experiência holandesa é a vitória eleitoral do líder da extrema direita Geert Wilders nas legislativas de novembro.
Seu Partido pela Liberdade quer abandonar definitivamente a política de “tolerância”, fechar os “coffeeshops” e impulsionar uma “Holanda sem droga”.
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