 "Reprodução/Senado")
O governo dos Países Baixos anunciou nesta segunda-feira, 26, que pretende destinar até US$ 500 milhões ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo internacional idealizado pelo Brasil para criar incentivos financeiros à preservação de florestas tropicais.
O valor deverá ser distribuído ao longo de dez anos e não representa uma transferência imediata de recursos. Segundo o governo holandês, a contribuição de capital ainda está condicionada ao avanço da estrutura operacional do fundo, lançado durante a COP30, realizada em Belém, em 2025.
A adesão da Holanda amplia a coalizão de países que manifestaram interesse em financiar o TFFF. Brasil, Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França, Portugal e Reino Unido estão entre os governos que já anunciaram intenção de contribuir com o mecanismo.
Incentivo à floresta em pé
A proposta do TFFF é combinar recursos públicos, filantrópicos e privados para gerar rendimentos financeiros. Esses ganhos seriam destinados a países tropicais que comprovem, por monitoramento via satélite, a manutenção de suas florestas abaixo de limites previamente definidos de desmatamento.
Diferentemente de fundos voltados ao financiamento direto de obras ou projetos locais, o mecanismo busca remunerar resultados de conservação em escala nacional. Os pagamentos dependem da verificação da cobertura florestal e podem ser reduzidos quando forem identificadas perdas de vegetação ou degradação das áreas protegidas.
O ministro holandês do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sjoerd Sjoerdsma, afirmou que a proteção das florestas é estratégica no enfrentamento da crise climática.
“Isso reduz as emissões e é essencial para a resiliência dos ecossistemas, da biodiversidade e do abastecimento alimentar global. Por meio deste compromisso, oferecemos aos países um incentivo sólido e previsível para proteger e conservar suas florestas tropicais”, declarou.
Meta de US$ 125 bilhões
Os idealizadores do TFFF trabalham com a meta de captar ao menos US$ 125 bilhões. Desse total, a expectativa é reunir US$ 25 bilhões de governos e instituições filantrópicas, enquanto os outros US$ 100 bilhões deverão ser obtidos com investidores privados.
A arquitetura financeira prevê que o capital seja aplicado em uma carteira diversificada. Os rendimentos líquidos serviriam para remunerar os países que preservarem suas áreas florestais, sem transformar o mecanismo em um mercado de créditos de carbono.
O governo holandês estima que o fundo possa contribuir para a proteção de 800 milhões a 900 milhões de hectares. Já a estrutura do TFFF projeta alcance potencial superior a 1 bilhão de hectares de florestas tropicais em mais de 70 países, a depender da adesão das nações elegíveis e da captação prevista.
Participação indígena
O desenho do fundo prevê que ao menos 20% dos pagamentos destinados a cada país sejam direcionados a povos indígenas e comunidades locais. A medida reconhece o papel dessas populações na conservação de territórios que concentram parte relevante das florestas tropicais do planeta.
A implementação definitiva do TFFF ainda depende da consolidação de regras financeiras, mecanismos de fiscalização e critérios de elegibilidade. O Banco Mundial participa da estruturação do fundo, cuja etapa de desenvolvimento deve avançar até meados de 2027, segundo o governo dos Países Baixos.
Da IstoÉ e Agência Brasil