23/06/2023 - 11:20
O caso envolvendo a herança do apresentador Gugu Liberato, que morreu em novembro de 2019, vítima de acidente doméstico, está longe de terminar. Isso porque, diferente do que algumas pessoas interpretaram, Rose Miriam ainda pode ser reconhecida herdeira do apresentador, que deixou fortuna estimada em R$ 1 bilhão.
A IstoÉ Gente entrou em contato com o advogado Vitor Lanna, que esclarece a situação envolvendo Rose Miriam. Ele comenta que a médica não foi excluída após decisão do STJ que validou leitura do testamento, em que a mãe dos filhos do apresentador não está contemplada. Ou seja, ela ainda pode ter união estável validada pela Justiça.
“A Rose tem um processo discutindo a união estável com o Gugu. O STJ não disse que ela não é herdeira, só disse que o testamento está válido. Se a Rose comprovar o reconhecimento de união estável, aí ela teria direito a metade do patrimônio. Nesse caso, os sobrinhos, que teriam 25%, ficariam excluídos”, explica o advogado.
Segundo ele, o STJ apenas decidiu que o testamento é válido. No documento, Gugu deixa a maior parte da fatia da herança para os filhos, mas também contempla sobrinhos com porção generosa do patrimônio.
“O STJ decidiu, no entanto, que o testamento é válido, porque a Rose não foi reconhecida como esposa do Gugu. Não sendo ela companheira, o testamento não tem nenhum problema. Então, a leitura do testamento está válida”, esclarece.
Por fim, ainda de acordo com Lanna, o testamento, feito em 2011, prevê divisão de 100% do patrimônio, o que não é totalmente comum, já que 50%, a rigor, é previsto exclusivamente aos herdeiros diretos, chamados de “necessários” juridicamente falando.
“O Gugu fez o testamento em 2011, deixando o patrimônio todo dividido. Quando ele morreu, o testamento foi visto, mas ele não inclui a Rose Miriam”, afirma.
“A lei diz que você, tendo herdeiros chamados necessários, diretos, você não pode dispor de 100% do patrimônio, porque ao menos metade tem que ser para esses herdeiros. Não sendo a Rose companheira, o patrimônio será distribuído da forma como está no testamento. Ou seja, ainda existe a situação da Rose para ser definida”, finaliza.
