20/06/2023 - 21:55
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta terça-feira, 20, que não há preocupações por parte da pasta com a possibilidade de mudanças na proposta do arcabouço fiscal obrigarem o texto a voltar para a Câmara dos Deputados. A tranquilidade do ministro se deve ao compromisso assumido pela Câmara de realizar na primeira semana de julho a deliberação sobre eventuais ajustes feitos pelos senadores no texto. Com isso, Haddad avaliou que haverá “prazo suficiente” para elaborar a peça orçamentária de 2024 com base nas novas regras fiscais que serão aprovadas.
O ministro ainda pontuou que não há risco “nenhum” de a proposta não ser aprovada no tempo esperado, uma vez que os detalhes em discussão, que podem alterar o texto aprovada na Câmara, não afetam a regra, pontuou.
“Não preocupa. Vamos lembrar que esse arcabouço era para ter ido para o Congresso em agosto. Nós mandamos em abril, ele já está praticamente aprovado. Se houver alguma alteração no Senado, a Câmara tem o compromisso de tratar disso na primeira hora, primeira semana de julho, o que é prazo mais do que suficiente para a gente fazer a peça orçamentária com base na nova regra fiscal. Isso que era o mais importante”, disse o ministro.
“Tomamos a decisão de antecipar o debate da regra fiscal para a peça orçamentária já retratar a nova realidade fiscal do País. Então, nenhum problema”, completou.
