18/03/2024 - 14:44
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que o governo espera enviar ao Congresso um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária do consumo. As declarações foram feitas em breve conversa com jornalistas após retornar da reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira, 18.
“Nós estamos dependendo um pouco dos Estados e municípios, que estão nos ajudando a formatar a regulamentação para chegar um pouco mais alinhada no Congresso. Não queremos ter ruído com os prefeitos e governadores. Nós estamos acertando com eles, se tiver que arbitrar alguma coisa o presidente arbitra. A pretensão é que chegue ao Congresso bem adiantada a questão do Pacto Federativo, que isso vai facilitar a vida tanto dos deputados quanto dos senadores”, afirmou o ministro.
A Fazenda capitaneia uma série de grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária, com o objetivo de finalizar os anteprojetos que serão encaminhados ao Congresso.
Pelo decreto de criação, esse grupo deve finalizar os trabalhos até o dia 25 de março. Haddad já afirmou, em outras ocasiões, que o objetivo do governo é finalizar esta regulamentação em 2024.
