04/09/2024 - 10:37
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira, 4, que é necessário fazer um debate sobre o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias, que eventualmente vão consumir o espaço dos gastos discricionários. “Eu te dou razão em dizer que, todas as regras mantidas, a despesa obrigatória vai consumir a despesa livre, a despesa discricionária, então, nós vamos ter de fazer um debate sobre isso”, afirmou, em entrevista à GloboNews.
O comportamento das despesas obrigatórias foi uma das principais críticas ao novo arcabouço fiscal, desenhado e aprovado por Haddad ainda em 2023.
A regra estabelece um crescimento real máximo de 2,5% ao ano para as despesas do governo, mas parte dos gastos obrigatórios, como com saúde e educação, está indexada a outros fatores e acaba expandindo-se mais do que o gasto geral. Isso acaba reduzindo o espaço para as despesas discricionárias.
Segundo Haddad, já existe um debate dentro do governo sobre como resolver esse problema. Esse ressaltou o processo de revisão de gastos iniciado este ano e o trabalho do Ministério do Planejamento em identificar as principais rubricas que devem ser alvo de atenção, inclusive um “descontrole” dos cadastros em programas sociais, que ele atribuiu ao governo anterior.
“Esse descontrole é que está sendo revisto pelo ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, que com muito zelo e cuidado está fazendo o que precisa ser feito e fará mais para que esses gastos não fujam do controle”, ele afirmou o ministro.
