03/10/2023 - 18:49
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou entrar em detalhes sobre a calibragem do projeto sobre tributação de fundos exclusivos e offshore, que deve incluir também uma solução para a JCP, mas afirmou que enviará ainda hoje ao relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), uma devolutiva técnica sobre as preocupações do deputado – inclusive sobre a JCP. Mais cedo, após reunião com o ministro, Pedro Paulo afirmou que seu relatório não acabaria com o mecanismo, mas buscaria aprimorá-lo para encontrar um meio-termo entre as avaliações feitas pelo mercado e pela equipe econômica.
“Ele nos trouxe uma série de preocupações, em relação ao projeto encaminhado pelo Executivo, e estamos dando devolutiva técnica para ele com base nas preocupações que ele nos trouxe”, disse.
Haddad também evitou responder se a inclusão do debate de JCP no PL dos fundos poderia atrapalhar a votação da proposta, conforme aventaram governistas no Congresso. O ministro respondeu que quem julgaria essa questão seria o próprio relator. Ponderou depois, contudo, que se houver uma forma de “resolver o problema todo amanhã, melhor”. “Nós estamos dando apoio técnico para o Congresso tomar melhor decisão. O julgamento política da conveniência ou não cabe ao Congresso na sua relação com o Planalto julgar. Mas teremos que enfrentar até o fim do ano todos esses temas”, disse. O ministro ainda elogiou Pedro Paulo, a quem classificou como “técnico e sóbrio”.
“O que tem é um amadurecimento muito grande na votação dos fundos offshore e fechado, série de propostas incorporadas ao projeto. Sobre JCP, o deputado Pedro Paulo conhece o assunto. E em se tratando dele, podemos ter certeza de ser alguém técnico, sóbrio, que conversa. Estamos muito tranquilos que vamos apresentar a solução aos problemas que ele nos apresentou e vamos evoluir”, respondeu Haddad a jornalistas, observando que leria “pessoalmente” a redação antes de submeter ao relator, e que as propostas da Fazenda levam em conta as melhores práticas internacionais.
O ministro ainda afirmou que não discutiu com Pedro Paulo a mudança de 10% para 6% na alíquota aplicada na antecipação do pagamento de imposto de renda nos fundos. “Tem uma discussão na Câmara, até porque a Câmara já aprovou projeto nessa direção. Há estimativas de que pode ter até ganho adicional de arrecadação, mas isso também equipe técnica está ponderando para levar ao deputado respostas sobre todas as ponderações que ele fez. Estamos dando todo argumento técnico sobre uma saída ou outra para cada uma das preocupações”, concluiu Haddad.
