27/12/2022 - 20:29
Por Bernardo Caram e Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao atual governo que deixe vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, e indicou ter tido uma resposta positiva do atual ministro da Economia, Paulo Guedes.
Haddad argumentou que não é preciso tomar decisões “açodadas” que venham impactar a futura administração de Luiz Inácio Lula da Silva.
Se aceitar o pedido de Haddad, a tributação, que foi reduzida para mitigar impactos da alta da cotação do petróleo sobre a inflação, será retomada em janeiro.
“O que eu pedi (ao ministro Paulo Guedes) foi o genérico. Se abster de tomar medidas que impactem o futuro governo para que nós tenhamos tempo necessário para avaliar as outras variáveis que, somadas, vão indicar o caminho que vamos seguir”, disse Haddad a jornalistas.
“A resposta”, segundo o futuro ministro, “também foi genérica: vamos nos abster”.
“É um pedido que eu fiz ao ministro Guedes, por telefone, de que eu e o presidente Lula entendíamos que o governo atual justamente agora deveria se abster de medidas que fossem impactar o curso dos acontecimentos para o futuro”, acrescentou.
Mais cedo, uma fonte do governo com participação nas negociações disse à Reuters que o governo Bolsonaro decidira autorizar uma prorrogação de 30 dias para a desoneração sobre combustíveis. A medida daria tempo para o governo eleito decidir o que fazer nessa área após a posse.
A prorrogação da desoneração significaria que a gasolina continuaria mais competitiva do que o etanol, levando as usinas a focar na produção de açúcar na próxima safra.
O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração no próximo ano, a um custo de 52,9 bilhões de reais para os 12 meses. Desse total, a renúncia de arrecadação é estimada em 34,3 bilhões de reais para a redução de PIS/Cofins e Cide de gasolina, etanol e gás veicular e em 18,6 bilhões de reais para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito e querosene de aviação.
Portanto, a reoneração desses insumos tende a gerar um ganho de receitas do governo federal e melhora no resultado primário.
O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações mensais. O BC monitora o tema, que pode impactar nas decisões de política monetária.
A desoneração já enfrentou resistências dentro do próprio governo. Antes de sua adoção, membros da equipe econômica chegaram a afirmar que a desoneração para a gasolina seria negativa porque traria benefícios principalmente a famílias de renda média e alta.
Na equipe de transição de governo, o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo técnico de economia, disse concordar que o governo não deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente, mas argumentou que seria preciso avaliar o momento e a velocidade do retorno da tributação sobre esses insumos.
