04/09/2024 - 10:47
Após uma repercussão negativa sobre o formato de financiamento proposto para o Auxílio Gás, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que há espaço para rever o procedimento. O assunto será conversado com a Casa Civil, o que foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Haddad em entrevista à GloboNews. Segundo o ministro, Lula deu aval para a equipe econômica debater o assunto de modo que a despesa com o programa não seja “excepcionalizada”.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a engenharia financeira criada pelo governo para financiar o novo Auxílio Gás turbinado foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas. A avaliação é de que se trata de um potencial drible do governo para a realização de gastos fora do Orçamento público – e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
No Orçamento de 2025, o governo reduziu em 84% o valor destinado ao programa: de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução ocorre mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas: de 5,5 milhões para 6 milhões. Essa redução de despesa reflete a adoção da nova forma de financiamento, que usa recursos oriundos do Fundo Social.
“Falei com Lula na segunda e ele autorizou falarmos com a Casa Civil para não excepcionalizar investimento de Auxílio Gás em 2025. Vamos sentar com a Casa Civil, tem espaço para revermos procedimento”, disse Haddad.
Na segunda-feira, 2, durante a coletiva sobre o projeto de lei orçamentária de 2025, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, já havia falado que o modelo proposto causava alguma preocupação para a pasta.
A reformulação do programa foi uma proposta encampada pelo Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei prevê que o Auxílio Gás – rebatizado de Gás para Todos – será operado pela Caixa Econômica Federal, que poderá receber dinheiro diretamente de empresas de petróleo. Em vez de depositarem a contribuição obrigatória ao Fundo Social do Pré-Sal, essas empresas repassariam o dinheiro ao banco estatal, descontando o valor da contribuição que fariam ao fundo.
