14/08/2024 - 14:49
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Pasta vai encaminhar um estudo com o impacto das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados no texto da reforma tributária para o provável relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), até a próxima semana. Os dois tiveram nesta quarta-feira uma reunião para discutir a tramitação no Senado do texto que regulamenta a reforma. Um dos pontos debatidos foi a retirada do pedido de urgência por causa das eleições – que já havia sido defendida por Braga em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Haddad frisou que Braga precisa formalizar a requisição da análise de impacto, mas que a posição da Fazenda é de dar publicidade a todo impacto provocado por cada decisão para que os senadores “tenham plena consciência” do que está se decidindo.
Questionado sobre o prazo para apresentação do estudo, Haddad disse que se daria até a próxima semana.
O ministro reforçou que a alíquota média não muda. “O que muda é a alíquota padrão, porque quando você tem uma exceção você tem que jogar o custo da exceção para a alíquota padrão”, frisou.
Haddad lembrou que houve acordos para viabilizar a aprovação do texto e garantir arrecadação aos Estados, resultando em uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório.
Uma das ponderações trazidas pelo senador foi a de que o período eleitoral dificultaria a apreciação do texto e a realização de debates sobre a regulamentação. “A ideia não é comprometer o calendário, mas dar um fôlego para o Senado, como teve a Câmara, poder ter um espaço para um debate franco e tranquilo para a sociedade”, disse o ministro.
Ainda assim, Haddad disse que uma retirada do pedido de urgência não vai prejudicar a votação da regulamentação da tributária ainda este ano.
O ministro explicou ainda que foram definidos procedimentos, como a indicação de pontos focais tanto na Fazenda quanto no gabinete do senador para que a relação técnica flua da melhor maneira.
