17/06/2024 - 14:22
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do País ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários. De acordo com Tebet, Lula ficou “mal impressionado” com o aumento da renúncia fiscal e possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas a Lula em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários, da renúncia. O próprio relatório do TCU mostra que há uma intersecção entre esses gastos”, disse Tebet após o encontro. “Lula ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando de renúncia fiscal, mas também de benefícios financeiros e creditícios”, disse.
Segundo Tebet, a soma desses gastos – com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios – atinge R$ 646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$ 519 bilhões. Lula pediu que a equipe econômica se debruce sobre esses números para apresentar alternativas.
Haddad também acrescentou que a equipe já apresentou ao presidente dados para a formulação da proposta de lei orçamentária de 2025, além de dar informes sobre a execução do orçamento deste ano. “Teve uma ênfase muito grande no relatório do TCU. Sobre a receita, há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais, que continuam num patamar de R$ 519 bilhões, isso em 2023”, disse.
A reunião também tratou da evolução de despesas. Haddad também disse que o time se concentrou em apresentar explicações a Lula sobre a redução da carga tributária do País, tendo em vista a pressão de setores sobre as medidas de correção da erosão fiscal que estão sendo tomadas pela Fazenda. Um exemplo é a MP que limitava o uso de créditos de PIS/Cofins, amplamente rechaçada pelo setor produtivo e que acabou devolvida pelo Congresso.
Segundo Haddad, Lula recebeu um quadro fiel da situação fiscal do País, principalmente em relação à evolução de gastos com renúncia fiscal e o volume da carga tributária.
Ele considerou a reunião produtiva e importante para que Lula tenha mais familiaridade com a execução orçamentária desse ano.
