14/03/2023 - 13:54
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que a definição sobre tributação de apostas esportivas na internet deve sair depois de viagem para a China com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece no final deste mês.
De acordo com o ministro, o governo ainda avalia qual será a alíquota do tributo a ser cobrado dessas empresas, ressaltando que provavelmente será um tipo de contribuição.
“Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor, temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, afirmou.
A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sancionar uma lei que previa a cobrança de contribuição social sobre esses jogos, mas o novo governo argumenta que a taxação não chegou a ser feita.
Na tarde desta terça-feira, Haddad terá reunião com representantes de empresas de jogos e loterias, incluindo companhias como Betano e Betnacional.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida provisória em fase final de preparação pelo governo para tributar as apostas esportivas online exigirá que as empresas responsáveis por esses jogos sejam sediadas no Brasil.
A pasta vai ainda criar mecanismos de fiscalização para coibir fraudes e manipulações de resultados de partidas.
Nas chamadas apostas de quota fixa, o apostador tenta prever resultados de eventos esportivos, como placar, número de cartões amarelos e vermelhos, autores de gols e substituições de jogadores. Ao apostar, a pessoa já sabe quanto pode ganhar se acertar, por meio da aplicação de um multiplicador do valor apostado.
A atividade é prevista em lei desde 2018, mas, segundo a Fazenda, a falta de regulamentação sobre como a lei deveria ser aplicada transformou o setor em uma atividade sem regras a serem cumpridas e sem tributação.
(Por Bernardo Caram)
