18/03/2024 - 15:12
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na “socialização de informações”, com balanço da gestão em 2023 e prognósticos para 2024. “Vamos disponibilizar as apresentações que foram feitas durante a reunião”, informou.
Haddad disse também que está mantendo o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avanço das pautas do governo na Casa.
“Já foi designado o relator para a maioria dos projetos, não sei se todos. Mas até onde eu acompanhei, quase todos já tinham um relator designado, e aí fica mais fácil. Com o relator designado, nós sentamos, conversamos e levamos a votação”, afirmou Haddad.
Reforma tributária
O ministro da Fazenda reiterou ainda que o governo espera enviar ao Congresso um texto de consenso para os projetos que vão regulamentar a reforma tributária do consumo.
“Nós estamos dependendo um pouco dos Estados e municípios, que estão nos ajudando a formatar a regulamentação para chegar um pouco mais alinhada no Congresso. Não queremos ter ruído com os prefeitos e governadores. Nós estamos acertando com eles, se tiver que arbitrar alguma coisa o presidente arbitra. A pretensão é que chegue ao Congresso bem adiantada a questão do Pacto Federativo, que isso vai facilitar a vida tanto dos deputados quanto dos senadores”, afirmou o ministro.
A Fazenda capitaneia uma série de grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária, com o objetivo de finalizar os anteprojetos que serão encaminhados ao Congresso.
Pelo decreto de criação, esse grupo deve finalizar os trabalhos até o dia 25 de março. Haddad já afirmou, em outras ocasiões, que o objetivo do governo é finalizar esta regulamentação em 2024.
