11/12/2023 - 12:08
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo está confiante em relação às votações que ocorrerão no Congresso nesta semana, após intensa negociação dos textos com os parlamentares. O Congresso deve analisar projetos de arrecadação, a reforma tributária e a lei de diretrizes orçamentárias. As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso, os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), e o deputado José Guimarães (PT-CE).
“A gente definiu a semana, será uma semana de muitas votações. Estamos confiantes no mérito, negociamos muito os textos, todas as medidas foram muito negociadas. Deve ter um senador, um deputado que possamos ainda conversar, mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento”, disse Haddad ao retornar à Fazenda.
Um dos projetos mais importantes que podem ser votados nesta semana é a medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que pode gerar arrecadação de R$ 35,3 bilhões ao governo. A esse texto, deve ser incorporado um dispositivo para atacar o planejamento tributário no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Questionado se as mudanças no texto representariam uma perda muito grande de arrecadação, Haddad disse não acreditar que a expectativa diminua tanto. “Se aprovadas essas medidas, se der tudo certo, temos de começar a fazer trabalho de coordenar com a política monetária para o País voltar a crescer. O crescimento vai trazer de todos os remanescentes. O crescimento, com o marco fiscal, é o que acomoda a situação e trajetória macroeconômica do País”, disse.
Haddad também foi questionado sobre a manutenção da meta fiscal zero para o ano que vem caso o pacote de receitas não some os R$ 168,5 bilhões necessários para incrementar as receitas. “Isso é uma construção a fazer mês a mês. Vamos acompanhar a arrecadação. Se tiver de tomar novas medidas, vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses a um ano adiantada em relação à agenda de hoje. Se precisar tomar novas medidas, vamos tomar, tanto do ponto de vista da receita quanto da despesa”, afirmou.
Milei na Argentina
Também nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda não quis comentar as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre o tratamento de choque na economia por desconhecer as medidas. Reiterou, no entanto, que torce pelo país vizinho.
“Não acompanhei o discurso, não posso comentar sem saber as medidas, é um assunto interno da Argentina e a gente torce para a Argentina se resolver”, disse Haddad.
