03/04/2023 - 15:51
Por Luana Maria Benedito
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária busca “cobrar de quem não paga” impostos, o que deve elevar a receita e contribuir para o cumprimento dos objetivos fiscais previstos no novo arcabouço recém-apresentado pelo governo.
Em entrevista à GloboNews, o ministro disse que, para o país ficar completamente adequado ao proposto pelo arcabouço fiscal, seria necessário um incremento de receita entre 110 bilhões e 150 bilhões de reais.
“Qualquer que seja o parâmetro do arcabouço para o ano que vem, (com um aumento de receita) entre 110 bilhões e 150 bilhões de reais, isso é zero déficit”, afirmou o ministro. “Eu estou dizendo que você não precisa aumentar ou criar imposto ou aumentar alíquota para conseguir atingir esse objetivo, basta você cobrar de quem não paga.”
Segundo Haddad, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) almejado pela reforma tributária é “muito mais à prova de sonegação” do que os impostos como estão organizados atualmente, de forma que sua implantação pode ajudar na arrecadação.
O ministro argumentou ainda que, por conta disso, a reforma tributária pode permitir a redução de impostos sobre consumo –que, segundo ele, são “muito altos” no Brasil– num prazo mais longo.
Ainda falando sobre arrecadação, Haddad afirmou que a previsão de arrecadação com tributação sobre apostas esportivas feitas pela internet é de 12 bilhões de reais a 15 bilhões de reais.
Haddad afirmou nesta segunda-feira que a reforma tributária deve ser votada na Câmara dos Deputados até julho e no Senado até outubro, datas que já haviam sido estimadas por participantes do governo.
O ministro também aproveitou a entrevista para voltar a criticar a conduta da política monetária por parte do Banco Central, defendendo que não faz sentido manter a taxa básica de juros próxima ao patamar de 14%. A taxa básica de juros Selic está inalterada em 13,75% ao ano desde setembro de 2022.
Haddad voltou a dizer que enxerga espaço para corte de juros no Brasil, em parte via aumento da credibilidade fiscal com a apresentação do novo arcabouço. Segundo o ministro, quando o BC começar a reduzir a Selic, a economia brasileira crescerá com maior força.
Nesta segunda-feira, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, têm a primeira reunião oficial desde que a proposta de novo arcabouço fiscal foi apresentada pelo governo na semana passada.
INDICADOS AO BC
Haddad disse na entrevista desta segunda-feira não ter conhecimento de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suas indicações para a diretoria do Banco Central.
“Eu mandei cinco nomes para o presidente Lula, e não tive uma reunião com ele depois para saber se ele tomou uma decisão a respeito… Eu não tive, da parte do presidente, uma sinalização do tipo ‘convida ciclano e beltrano'”, afirmou Haddad.
No mês passado, três fontes com conhecimento do assunto haviam dito à Reuters que Lula aprovara as indicações de Rodolfo Fróes para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central e de Rodrigo Monteiro para a área de Fiscalização da autarquia. Num geral, os nomes foram recebidos de forma positiva pelos mercados financeiros e por servidores do BC.
Segundo Haddad, Lula comentou com algumas pessoas próximas que gostou de alguns dos nomes indicados por Haddad, mas o presidente não disse ao chefe da Fazenda quais dos cinco sugeridos foram os preferidos.
