30/08/2024 - 20:08
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 30, que a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado, o IVA, ficará entre 26,5% e 28%, após as exceções incluídas na reforma tributária durante a regulamentação na Câmara dos Deputados.
Ao ser questionado durante a Expert, evento da XP, se a alíquota do novo imposto ainda poderia ser calibrada para baixo, Haddad frisou que o tributo não será menor do que 26,5%, pois esta é a taxa contratada na emenda constitucional da reforma. “Podemos ter um espaço de 26,5% a 28%”, disse Haddad.
Se o IVA ficar em 28%, o Brasil terá a maior alíquota entre as economias que adotaram o imposto sobre valor agregado. Apesar disso, Haddad ressaltou que a tributação do consumo no Brasil já é a maior do mundo, e ficará menor com a transição ao novo sistema tributário.
“As pessoas às vezes se esquecem que a alíquota atual sobre o consumo é a maior do mundo. A reforma tributária vai reduzir a alíquota, que é a maior do mundo … Vamos sair do pior sistema tributário do mundo para um dos melhores”, assinalou o ministro.
Ele destacou que, apresentando os impactos na alíquota de referência do IVA, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, trabalhou como pôde para conter as exceções inseridas no texto, como a inclusão da carne na lista de produtos com imposto zero.
